O documento aponta que parceria para apoio técnico na regulamentação e normatização para concessão de inscrição  estadual, em nome de pessoa física, produtor primário que explore estabelecimento agropecuário e beneficiário da reforma  agrária.

O registro é necessário para que o agricultor familiar possa ter o caminho livre para negociar seus produtos com as instituições públicas de ensino, tanto do município, como também as do Estado, como tomates e legumes. Com a oficialização os cronogramas dos trabalhos os procedimentos a serem adotados para execução da parceria passam a ser definidos.

Parcerias semelhantes foram firmadas na região Norte, como em Ipiranga do Norte. Mais de quatro mil pequenos produtores comercializem suas mercadorias junto a instituições como creches e escolas estaduais.