O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), anunciou a prorrogação do benefício fiscal que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (12) e estende o incentivo até 30 de abril de 2026, com aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Redução da base de cálculo do ICMS

Com a prorrogação, os produtores rurais do Paraná e de outros estados signatários — Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina — poderão continuar reduzindo em até 50% a base de cálculo do ICMS sobre as operações de venda interestadual de suínos vivos. Essa redução tem como objetivo tornar a carne suína paranaense mais competitiva no mercado nacional.

Impacto na competitividade e economia local

A medida visa apoiar os suinocultores do Paraná, possibilitando a oferta de produtos a preços mais competitivos em transações com outras unidades da federação. Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, "manter o incentivo fiscal é essencial para que os produtores enfrentem os desafios do mercado, garantindo a sustentabilidade da atividade e fortalecendo toda a cadeia produtiva de suínos no estado, desde pequenos produtores até as agroindústrias, gerando emprego e renda no campo".

Crescimento da produção paranaense de suínos

Dados recentes da Pesquisa Trimestral de Abate de Animais, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Paraná alcançou em 2024 sua maior participação histórica na produção nacional de suínos. No último ano, o estado abateu 12,4 milhões de porcos, o que representa 21,5% do total nacional.

Evolução da produção na última década

Nos últimos dez anos, a produção paranaense quase dobrou, passando de 6,9 milhões de suínos abatidos em 2014 para 12,4 milhões em 2024 — um crescimento de 79%, acima da média nacional, que foi de 55%. Em termos proporcionais, o Paraná ampliou sua fatia no mercado nacional por cinco anos consecutivos, crescendo de 19,9% em 2019 para 21,5% em 2024.