Foto: Ari Dias

O Instituto Água e Terra (IAT) finalizou a revisão da Resolução Sedest nº 15/2020, que regulamenta a suinocultura no Paraná, e apresentará as alterações ao setor produtivo e entidades ligadas ao agronegócio nesta terça e quarta-feira (18 e 19) na sede do Sindicato Rural de Toledo, na região Oeste. A reunião, restrita a convidados, é organizada pelo IAT, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Rossana Baldanzi, chefe da Divisão de Licenciamento de Atividades Poluidoras do IAT, destacou duas principais mudanças na legislação: a incorporação do Software de Gestão Ambiental da Suinocultura (SGAS), desenvolvido pela Embrapa Suínos e Aves, como ferramenta de apoio aos projetos de licenciamento, e a criação de uma tabela de controle para a destinação de dejetos suínos como fertilizantes para o solo.

“O termo de cooperação técnica com a Embrapa já está em vigor, permitindo a transferência gratuita deste software para o IAT. No entanto, é necessário incorporá-lo à legislação, justificando a revisão”, explicou Baldanzi. O novo texto também prevê treinamento e capacitação de profissionais para a utilização da plataforma eletrônica.

O SGAS permite que produtores realizem cálculos sobre excreção, oferta, perdas e concentração de nutrientes em efluentes da suinocultura, consumo de água, dimensionamento dos sistemas de tratamento dos efluentes, recomendação de adubação para reciclagem dos efluentes como fertilizantes, determinação da capacidade de alojamento de animais e demanda de áreas agrícolas. “Com isso, o órgão ambiental ganhará mais agilidade na elaboração dos licenciamentos para a atividade”, destacou a técnica.

Em relação aos cuidados com o solo, Rossana ressaltou que a métrica será definida com base em uma pesquisa conduzida pelo órgão ambiental em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Embrapa, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) e Fundação ABC. Este estudo foi financiado pelo Grupo Frimesa como condicionante ao licenciamento ambiental para a instalação do frigorífico da cooperativa em Assis Chateaubriand, que tem capacidade de abater 7.880 suínos por dia.

“A pesquisa foi desenvolvida com base no fósforo como elemento limitante do uso de dejetos no solo. É crucial encontrar o limite crítico, dado que o frigorífico movimentará toda a cadeia da suinocultura ao redor”, afirmou Rossana. “A partir deste estudo, poderemos estabelecer na lei qual é esse limite para que o solo não seja prejudicado, além de criar novas alternativas de decomposição, como o aproveitamento para a produção de energia limpa.”

Suinocultura no Paraná

A produção de carne suína é um dos destaques da economia paranaense. O Estado é o segundo maior produtor nacional, com 22,3% do mercado de carne de porco, ficando atrás apenas de Santa Catarina. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 3,1 milhões de suínos foram abatidos no Paraná no primeiro trimestre deste ano.