O grupo vai propor normas para regulamentação da cadeia produtiva de aves e suínos, com um olhar especial na reutilização das carcaças, que, além da compostagem (adubo natural), poderão ser utilizadas para transformação em farinhas de carne e ossos, gordura ou óleo animal.

A decisão de criar uma Câmara Setorial Temática ocorreu na manhã de ontem (26), quando o parlamentar reuniu-se, em seu gabinete, com membros da Associação Mato-grossense de Criadores de Suínos (Acrismat), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Secretaria de Extraordinária de Desenvolvimento Regional, Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia (CREA-MT) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Um ponto pacífico entre os representantes das cadeias é que o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) fique responsável pela normatização e fiscalização desses sistemas produtivos.

Não existe um consenso quanto a destinação dos resíduos animais, que hoje é utilizada apenas para a compostagem. A proposta apresentada por Dal' Bosco durante a reunião foi que essas perdas, que no caso da avicultura na região de médio -norte (Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Tapurah, Sorriso e Ipiranga do Norte) chega a 200 toneladas por ciclo de produção, sejam monitoradas pelos agrônomos do Indea, realizando o credenciando das empresas que farão a retirada e o transporte dos animais mortos nas propriedades rurais. O trânsito desses resíduos só ficará permitido dentro dos limites do território mato-grossense, mediante comprovação,unicamente,da inscrição do remetente e do destinatário no cadastro técnico do Instituto.

As empresas deverão ter, obrigatoriamente, um médico veterinário para a constatar “causa mortis” dos animais e atestar se as carcaças poderá ser destinada para a fabricação das farinhas e óleos. Quando da impossibilidade de destinação para esse fim, a coletadora fará a incineração do mesmo, sendo que a retirada da propriedade acontecerá em um prazo máximo de 12 horas, contados da comunicação do óbito no Indea.

Tentando desmistificar o preceito de que ração de origem animal não poderia ser consumida pela própria cadeia, Dilmar apresentou estudo feito pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), onde já existe uma lei regulamentária, em que a mesma manifesta-se favoravelmente à normatização de procedimentos para retirada de animais mortos das granjas de aves e suínos com vistas à utilização em produtos de valor agregado.

“A normatização dessa atividade minimizará, consideravelmente, os riscos ambientais, sanitários e de saúde pública decorrentes de práticas não padronizadas.Além disso, as medidas previstas neste Projeto de lei poderão proporcionar um incremento à sustentabilidade econômica da cadeia produtiva, gerando mais produtos com valor agregado, tais como: farinhas de carne e ossos, gordura ou óleo animal e fertilizantes”, argumentou Dilmar Dal' Bosco.

Para ampliar os debates, a Acrismat realizará, nos dias 19 e 20 de junho um seminário técnico no município de Sorriso com a presença dos membros da CST. Participaram da reunião Alexandre Possebon, secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec); Carlos Augusto Zanata e Rogério Romanini, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato); Vânia Angela kohl e Paulo Bilego Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf); Luciano Vacari, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional; Amado Oliveira Filho, Associação dos Criadores de de Mato Grosso (Acrimat); Luiz Antônio Salles e Custodio R. Castro Jr, Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso ( Acrismat); Sérgio P. Andrade, Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso; João Dias Filho, Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia (CREA-MT); André Luis T. Baby, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).