A fim de atender uma proposta da Frente Parlamentar da Suinocultura, a qual preside, o deputado federal Covatti Filho (PP/RS) apresentou Projeto de Lei nº 5449/2016, que prevê a subvenção econômica a produtores para a equalização do preço de aquisição de milho destinado à alimentação animal. A medida visa beneficiar produtores independentes de suínos e aves e uma pequena parcela de pecuaristas confinadores.

De acordo com o texto, o Conselho Monetário Nacional definirá os limites e a metodologia para o cálculo do preço de exercício da subvenção, tendo por base os custos de produção e seus preços médios de venda do produto, especificados por cada estado da federação.

“A proposta foca o benefício no segmento dos produtores independentes por entendermos que são aqueles mais fragilizados em situações de alta extraordinária de preços de insumos, devido à maior dificuldade de obtenção de capital de giro e por não dominarem mecanismos mais complexos de gestão de risco de preços”, justifica Covatti Filho.

Ainda segundo a matéria, o milho representa cerca de 60% do custo de fabricação de rações para alimentação animal, que, por sua vez, respondem por cerca de 70% dos custos de produção na avicultura e 80% na suinocultura. As demandas deste insumo por estes setores, juntamente com a bovinocultura, somam um total de 42,15 milhões de toneladas ao ano. Deste total mais de 85% é destinado ao setor avícola e suinícola, comprovando a alta dependência dos mesmos em relação ao referido insumo.

Covatti Filho explica que "em virtude, especialmente, da alta do preço do milho, a suinocultura passa por um momento extremamente delicado, e por isso é preciso auxiliar o setor e estimular a permanência dos produtores na atividade”.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, “este projeto não poderia ter sido elaborado em uma circunstância mais oportuna. Se aprovado, será uma importante ferramenta para que o setor possa continuar operando, crescendo e movimentando a economia através da geração de emprego, que hoje representa cerca de 1 milhão de trabalhadores diretos e indiretos”.

O projeto possui como co-autores os coordenadores da Frente Parlamentar da Suinocultura, deputados Valdir Colatto (PMDB/SC), Dilceu Sperafico (PP/PR), Domingos Sávio (PSDB/MG), Nilson Leitão (PSDB/MT) e Evair de Mello (PV/ES).