O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou a lista dos países que mantêm ou retiraram restrições à importação de carne de aves do Brasil, após a detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em Montenegro, no Rio Grande do Sul.

Países que suspenderam restrições

Atualmente, 17 países retiraram as limitações impostas à carne de frango brasileira. Entre eles estão Argélia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Egito, El Salvador, Iraque, Japão, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Sri Lanka, Vanuatu e Vietnã.

Situação atual das restrições internacionais

• Suspensão total das exportações brasileiras: Albânia, Argentina, Canadá, Chile, China, Filipinas, Índia, Macedônia do Norte, Malásia, Mauritânia, Paquistão, Peru, Timor-Leste, União Europeia e Uruguai.
• Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul: África do Sul, Angola, Arábia Saudita, Armênia, Bahrein, Bielorrússia, Cazaquistão, Coreia do Sul, Cuba, Kuwait, México, Namíbia, Omã, Quirguistão, Reino Unido, Rússia, Tajiquistão, Turquia e Ucrânia.
• Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS): Catar, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.
• Suspensão restrita a zonas específicas: Hong Kong, Maurício, Nova Caledônia, São Cristóvão e Nevis, Singapura, Suriname e Uzbequistão.

O reconhecimento dessas zonas específicas segue o conceito de regionalização, previsto no Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Articulação do Mapa com países importadores

Em nota, o Mapa ressaltou que mantém diálogo constante e transparente com as autoridades sanitárias dos países importadores, fornecendo todas as informações técnicas necessárias para garantir a segurança sanitária e a retomada das exportações brasileiras o mais rápido possível.

Fim da emergência zoossanitária em Montenegro (RS)

O Ministério também publicou a Portaria nº 809, que declara o fim do estado de emergência zoossanitária em Montenegro, onde o foco de gripe aviária foi detectado. A emergência havia sido decretada em 16 de maio, com duração de 60 dias e restrição para um raio de 10 km ao redor do foco.

Com o encerramento do período de vazio sanitário e a ausência de novos casos, o Brasil concluiu todas as ações sanitárias exigidas, comunicou a OMSA e recuperou o status de país livre da doença, segundo o Mapa