A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) vai articular junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) os mecanismos para agilizar a tramitação e a regularização do licenciamento dos piscicultores no estado.

O licenciamento ambiental é exigido na piscicultura convencional, na atividade desenvolvida em tanques-rede e na preparação do pescado. A liberação é feita em três etapas, com as licenças prévia, de instalação e de operação. O prazo é de seis meses em cada etapa, mas tende a se ampliar, dependendo dos estudos solicitados, dos pedidos de adequação ou vistas do processo.

Segundo o secretário de Agricultura Zé Silva, a proposta é agilizar este procedimento, com a tramitação do licenciamento em fase única, simplificado e mais ágil, sem perder o foco na preservação ambiental. “A regularização é um ponto de estrangulamento, porque cerca de 90% dos piscicultores no estado não estão regularizados, e isso impossibilita inclusive o acesso ao financiamento”, afirma.

Nesta última semana, o secretário Zé Silva visitou criatórios e frigorífico de processamento de peixe no município de Funilândia. Segundo Ronaldo Brandão, criador de tilápias no município e presidente da Associação Mineira dos Criadores de Tilápia (Minastilápia), alguns pontos são essenciais para alavancar a piscicultura no estado. “Precisamos efetivar a implantação dos parques aquícolas nos grandes lagos das hidrelétricas no estado. Isso vai movimentar a cadeia produtiva e demandar o acesso às linhas oficiais de financiamento, criando um círculo virtuoso para a atividade. Outro ponto importante é o licenciamento ambiental para os piscicultores, cujo processo precisa de mais agilidade e fluidez”, pondera.     

O secretário Zé Silva destaca, ainda, a criação da Diretoria de Aquicultura e Pesca, no organograma da Secretaria de Agricultura. “A piscicultura tem grande potencial de crescimento em Minas, que é considerado a caixa d’água do Brasil, dado o volume expressivo de seus recursos hídricos. Como a produção atual está abaixo do potencial produtivo do estado, é fundamental implantarmos um setor, que vai atuar de maneira estratégica, voltado especificamente para a promoção e fomento da atividade”, analisa.

Piscicultura em Minas

Produção

• 25.917 de toneladas na aquicultura (2011)
• 9.573 de toneladas da pesca extrativista (2010)
• 20 milhões de peixes ornamentais por ano
• 1,5 mil tonelada anuais de trutas
• 17 mil toneladas por ano de tilápias