No total, são dez locais que somam quase 11 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.

Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir mais de três mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, centenas de empregos diretos e indiretos. A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pelo MPA com o objetivo de impulsionar a aquicultura no Paraná e permitirá o cultivo de ostras e peixes de espécies como tilápia, surubim, pacu, piau, piapara e piauçu, dourado, piracanjuba, jaú e jurupoca.

Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.

Edital - O aviso com o edital para a licitação está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18). A abertura dos envelopes será realizada no dia 19 de agosto. Os vencedores da concorrência terão um prazo de seis meses para a conclusão de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas licitadas terá vigência de 20 anos.

Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e proposta financeira dos concorrentes deverão ser entregues na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília (DF). Mais informações sobre as exigências técnicas e jurídicas para a habilitação das propostas podem ser obtidas no aviso da licitação, também disponível no site do MPA: www.mpa.gov.br/index.php/legislacaompa/editais/2013.