Foto: Eduardo Anizelli

A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de classificar o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora fora de sua área natural, por meio da Instrução Normativa nº 7/2026, gerou forte reação no setor aquícola e acendeu um alerta sobre os impactos na piscicultura brasileira.

A medida, que afeta diretamente a produção e os investimentos, mobilizou produtores e entidades diante do risco de insegurança jurídica e restrições à expansão da atividade.

Decisão do Ibama Surpreende Setor Produtivo

A nova classificação foi recebida com surpresa por agentes do setor, especialmente porque o tema ainda estava em discussão na Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio).

A falta de alinhamento institucional e de diálogo prévio levantou questionamentos sobre a condução do processo e os impactos práticos da medida para a cadeia produtiva.

Pirarucu é Estratégico para a Piscicultura Nacional

Considerado uma das espécies mais promissoras da piscicultura brasileira, o pirarucu já possui produção consolidada em diversos estados e apresenta alto potencial de crescimento.

Com a nova classificação, o ambiente de negócios pode ser diretamente afetado, comprometendo investimentos, planejamento produtivo e a segurança jurídica dos produtores em todo o país.

Setor Aponta Insegurança Jurídica e Contradições

Para Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), a medida gera preocupação e evidencia inconsistências nas políticas públicas voltadas ao setor.

Segundo ele, a decisão ocorre sem o devido diálogo em um tema sensível e estratégico. Medeiros ressalta que o pirarucu tem papel relevante na geração de renda e no desenvolvimento regional, sendo peça-chave para o avanço da aquicultura nacional.

O dirigente também destaca um paradoxo regulatório: anteriormente, políticas públicas incentivavam a produção da espécie, enquanto agora há uma mudança que pode restringir sua utilização, criando um ambiente de incerteza para o setor produtivo.

Entidades Pedem Revisão da Norma e Maior Diálogo

Diante do cenário, a PEIXE BR defende a revisão da Instrução Normativa nº 7/2026 e reforça a necessidade de construção conjunta de políticas públicas.

A entidade também cobra uma atuação mais ativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, com foco em garantir previsibilidade, segurança jurídica e estabilidade para os produtores.

Impactos e Perspectivas para a Piscicultura Brasileira

A nova classificação do pirarucu pode redefinir o cenário da piscicultura no Brasil, especialmente em regiões onde a espécie já está consolidada como alternativa produtiva.

O setor segue atento aos desdobramentos da medida, enquanto busca diálogo com o governo para evitar impactos negativos sobre a produção, os investimentos e o desenvolvimento da cadeia aquícola nacional.