Depois de protesto que paralisou parte das BRs 070, 163 e a Rodovia dos Imigrantes, pescadores conseguiram colocar na pauta de votação uma proposta de modificação à lei nº 9.794, que foi votada e aprovada na noite de ontem. A primeira votação deveria ocorrer na manhã quarta-feira (05), mas não houve quórum na Assembleia Legislativa.

No início da noite, com apenas um voto contrário, os parlamentares aprovaram a liberação do uso do anzol de galho, onde os anzóis ficam amarrados em árvores para fisgar peixes, e a manutenção das medidas para pesca do cachara, pacu e pintado, conforme estabelecia a lei anterior, a 9.096/2009. Assistiram à sessão mais de 200 pescadores com suas famílias e todos estavam apreensivos pelo resultado.

Com a lotação do espaço destinado ao público, houve tumulto no local e algumas pessoas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Uma delas é o pai de 6 filhos e pescador há 21 anos, Nélio Pedro da Silva, 40. É da pesca que vem o sustento dos filhos e, com a nova lei, a quantidade de peixes diminuiu consideravelmente. Ele contou que depois de 4 meses de Piracema a situação financeira da família é complicada.

Quando a votação foi cancelada por falta de quórum (número necessário para a votação), pois vários deputados entraram no plenário, mas não permaneceram, Nélio passou mal por causa do estresse da situação e desmaiou. Um dos motivos para todo o estresse do pescador é que com a redução dos peixes pescados somado ao empréstimo que Nélio fez para investir em um barco, os problemas da família irão aumentar. “Meus filhos vão passar fome se continuar desse jeito”.

Morando na região do Vale Verde, em Santo Antônio do Leverger (30 km de Cuiabá), ele afirma que na região não há outro tipo de emprego e para ir para a cidade trabalhar todos os dias iria comprometer o orçamento por causa dos gastos com transporte. Jonas Pereira dos Santos, 44, também se revoltou com a aprovação da Lei da Pesca no último dia 28. “Em vários rios não dá para pescar dentro das medidas, porque os peixes são muito grandes”. Outra contestação do pescador é que não há nenhum controle efetivo com relação aos turistas, principalmente para aqueles que vêm de outros estados.

Presidente da Federação das Colônias de Pescadores de Mato Grosso, Lindenberg Gomes de Lima, 53, afirma que o controle de tamanho máximo dos peixes não ajuda a preservar as espécies. Segundo ele, o tamanho estabelecido é encontrado em peixes em plena capacidade reprodutiva, enquanto os peixes maiores, que procriam menos, ficam soltos. Os pescadores, antes de saber da aprovação, programara para chamar a atenção do governador do Estado, Silval Barbosa.