A respeito da matéria “Preço do frango dispara em SP após Governo ‘premiar’ avícolas com benefício duplo”, veiculada em 29/6 no Portal do Agronegócio, gostaríamos de esclarecer:

• A Secretaria da Fazenda monitora os benefícios fiscais concedidos, levantando elementos que subsidiam a decisão governamental a respeito da conveniência de sua continuidade.
• A peculiar situação de São Paulo, notoriamente ameaçado pela adoção de práticas unilaterais na concessão de benefícios fiscais, leva à necessidade de se avaliar com cautela as repercussões da interrupção de benefícios reativos concedidos como forma de proteção ao empresário paulista e aos empregos gerados no Estado.
• No caso específico do setor avícola, ainda que as estimativas da área tributária indiquem montantes bem mais modestos de renúncia fiscal do que os apontados, há o entendimento de que as medidas adotadas ainda são necessárias para permitir ao setor se manter competitivo.