A adoção de medidas a favor da erradicação do trabalho infantil na agricultura poderia ter impacto positivo na interrupção do ciclo da pobreza que afeta aos setores rurais da América Latina e Caribe, diz a segunda Nota sobre Trabalho Rural, elaborada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 
De acordo com o informe, na América Latina e Caribe, 12,5 milhões de crianças trabalham. Igual ao que acontece no resto do mundo, o setor agrícola é o que reúne a maior quantidade de crianças no trabalho infantil na Região (48%), com importantes diferenças entre a Região Andina: 61,5%; a Mesoamérica: 42,7%; o Cone Sul: 38,4%.
 
Segundo a FAO e a OIT, a maioria das crianças que trabalham em práticas agrícolas vive em zonas rurais e não recebe remuneração por suas tarefas, já que estas crianças trabalham principalmente ajudando seus pais ou familiares no trabalho independente ou na pequena agricultura.
 
“A única solução real para evitar que as crianças trabalhem é avançar na erradicação da pobreza, da insegurança alimentar e da exclusão social”, explicou o Representante Regional da FAO, Raúl Benítez, que, além disso, destacou que “a curto prazo existem medidas legais, de educação e sensibilização que os governos podem implementar para garantir que as crianças permaneçam nas escolas e que não estejam expostas aos riscos do trabalho”.
 
A Diretora Regional da OIT para a América Latina e Caribe, Elisabeth Tinoco, ressaltou que "a persistência do trabalho infantil na agricultura revela que foram registrados poucos progressos no meio rural” e argumentou que é importante “desenvolver estratégias especificamente projetadas para atender a situação das crianças no campo, incluindo a criação de oportunidades de trabalho decente para seus pais.".
 
Crianças na agricultura

Na região, segundo o Estudo sobre o trabalho infantil para América Latina e Caribe, 2008-2011 (OIT, 2013), o setor agrícola reúne a maior quantidade de crianças trabalhadoras (48%), seguido pelo comércio (24%) e a área de serviços (10,4%).
 
Setores agrícolas que, frequentemente, contam com a presença das crianças trabalhando são: cacau, café, açúcar, soja, frutas e legumes, bem como fábricas têxteis, entre outros.

De acordo com a Nota, o trabalho infantil neste setor normalmente se dá como uma resposta a problemas sociais que afetam a uma importante proporção da população rural, como a pobreza rural, a falta de oportunidades, o difícil acesso à educação e sua baixa qualidade, e a necessidade de gerar recursos para a subsistência familiar, entre outros.

Por isso, o informe observa que os governos da América Latina e Caribe devem avançar em direção a total erradicação do trabalho infantil na região, pois uma resposta que permita retirar as crianças do mundo laboral estará intimamente ligada à erradicação da pobreza, permitindo assim quebrar este ciclo reprodutivo.

Experiências positivas na região

A América Latina e Caribe estão tendo avanços importantes na prevenção e erradicação do trabalho infantil agrícola. No setor açucareiro de El Salvador, por exemplo, o Governo, a Associação de Produtores de Cana de Açúcar e a OIT se uniram para eliminar o trabalho infantil neste setor, por meio de uma campanha de sensibilização, da melhoria dos serviços de educação, formação profissional e da implementação de mecanismos de monitoramento baseado na comunidade.

O Fórum Social para diminuir o trabalho infantil na floricultura no Equador, criado em 2005, conseguiu reduzir as jornadas de trabalho de 60 para 30 horas por semana, melhorando a oferta de serviços diretos de educação e fortalecendo a institucionalidade no âmbito da promoção do trabalho decente.