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País enfrenta ao menos 43 barreiras para exportar

O exportador brasileiro enfrenta ao menos 43 barreiras comerciais impostas por países que compõem o G-20, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. A previsão da instituição é que o número chegue a 50 até o final do ano. Diversos produtos exportados pelo Brasil são alvo de algum tipo de entrave no comércio internacional que passam por cotas, questões sanitárias, controle de preço e subsídio.

Um dos casos destacados envolve o suco de laranja, que é hipertaxado em países como China e Japão. No caso do Japão, o suco brasileiro paga tarifa de importação de 25,5% por conter mais de 10% de sacarose. Para sucos de outros países, a tarifa é 21,3%.

Na China, o imposto de importação varia de acordo com a temperatura do produto: caso este seja exportado abaixo de -18ºC, é cobrada uma tarifa de 7,5%; se chegar com uma temperatura acima de -18ºC, a tarifa sobe para 30%.

O presidente Jair Bolsonaro tem viagem prevista para os dois países em outubro, durante viagem que fará à Ásia. Na indústria, há expectativa de que a comitiva presidencial leve essas questões para reuniões bilaterais. O ministério da Economia garante que "o tratamento das barreiras é parte da agenda de autoridades governamentais em missões ao exterior".

Para a União Europeia, a CNI alega que o Brasil não consegue exportar pão de queijo por ter 20% de lácteos na sua composição. Na legislação da UE, no entanto, são considerados produtos derivados de lácteos aqueles que tem mais de 50% na sua composição.

Outro problema enfrentado pelos produtos brasileiros são barreiras sanitárias e fitossanitárias, o que atinge produtos como carnes e agrícolas. Entre as alegações dos países para embargos estão doenças registradas no Brasil há mais de sete anos - caso da Vaca Louca, utilizada para justificar embargo no Japão.

União Europeia, há a proibição de entrada de carne suína pelo histórico de febre aftosa no Brasil, apesar de a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) certificar que o Brasil cumpre com os padrões internacionais. Há ainda barreiras técnicas a calçados, produtos elétricos e eletrônicos, açúcar, suco de laranja, cadernos, pedras ornamentais e outros.

Data de Publicação: 11/09/2019 às 19:00hs
Fonte: Estadão
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