Assuntos Jurídicos

Juíza da Califórnia pode reduzir multa em “Caso Glifosato”

Decisão é provisória, mas a Bayer aguarda a possibilidade de um novo julgamento


Publicado em: 19/10/2018 às 08:40hs

Juíza da Califórnia pode reduzir multa em “Caso Glifosato”

Uma juíza da Califórnia, nos Estados Unidos, está estudando a possibilidade de reduzir a multa aplicada sobre a Bayer, que adquiriu a Monsato recentemente, em decorrência de supostas acusações de carcinogenicidade do Glifosato. De acordo com ela, não existem provas que justifiquem a acusação e nem a aplicação de uma multa US$ 289 milhões.

A decisão ainda é provisória, mas a Bayer está no aguardo de a Corte encomendar, ou não, um novo julgamento para saber se a empresa é realmente culpada pela doença de um ex-funcionário de uma escola, que acabou tendo o seu óbito atrelado, pelos advogados, ao defensivo Roundup. De acordo com um relatório da Bloomberg, a decisão pode dar um impulso a favor da Monsanto, enquanto a empresa se prepara para se defender contra milhares de processos semelhantes.

A juíza do Tribunal Superior da Califórnia diz que, mesmo que não anule os danos punitivos, é provável que ela conceda um novo julgamento “com base na insuficiência das provas para justificar a sentença por danos punitivos”. Ela também questionou se a evidência do primeiro julgamento era ou não suficiente para a conclusão do júri de que Bayer era mesmo responsável pelo incidente.

O relatório da Bloomberg diz que se a empresa convencer a juíza a reduzir ou eliminar o veredito anterior, pode conseguir fazer com que alguns dos outros processos tenham menor probabilidade de avançar com suas reivindicações. A empresa havia entrado com recurso alegando que a afirmação dos advogados do jardineiro não foi provada no tribunal e, por isso, não teria valor científico e legal suficientes para uma condenação.

Fonte: Agrolink

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