Atualmente, no Rio Grande do Sul, a maior parte das indústrias utiliza o método de colocar o animal vivo, recém tirado da água, no gelo. Entretanto, desta maneira a insensibilização ocorre de forma muito demorada e também dolorosa para o peixe. “O conhecimento científico vai avançando e algumas técnicas vão evoluindo também. Essa evolução técnica e científica é fundamental para poder minimizar o sofrimento dos animais no processo produtivo”, alerta o fiscal estadual agropecuário Richard Alves, diretor da Associação dos Fiscais Agropecuários do RS (Afagro).

Segundo o veterinário, que atua na área de bem estar animal, este método de insensibilização de peixes não é o recomendado pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), responsável por estabelecer as diretrizes que garantem as boas práticas. “Hoje em dia, essa preocupação com o bem estar já existe no que diz respeito ao abate de todas as outras espécies, mas não ocorre o mesmo quando se fala em pescado”, avalia Alves, ressaltando que o consumidor tem a tendência de se preocupar mais com a procedência da carne bovina, de aves e suínos, por exemplo. Entre as vantagens de aprimorar as técnicas está a agregação do valor ético à carne do pescado.

Um exemplo clássico onde o problema pode ser verificado são as feiras de peixes, tradicionais neste período do ano devido às comemorações de Páscoa. Nestas ocasiões, os animais são retirados da água e ficam um tempo sem respirar, ou seja, sequer passam por algum processo de insensibilização e acabam morrendo vagarosamente.

Um dos entraves para a fiscalização deste tipo de prática é a legislação. Isto porque existe a Instrução Normativa (IN) 03/2000, do Ministério da Agricultura (Mapa), que regra o abate humanitário de animais de açougue, mas não há uma norma equivalente para peixes. “É por isso, também, que temos dificuldade de fiscalizar de forma eficaz as indústrias de pescado”, esclarece Alves.

Palestrante especialista em bem estar de peixes

O palestrante convidado para abordar o assunto durante a capacitação foi o veterinário Santiago Rucinque, mestre em Ciências Veterinárias na área de bem-estar de peixes. Entre as alternativas que garantem o bem estar animal na etapa de abate do peixe, o especialista citou a insensibilização elétrica, bastante difundida em suínos e aves, e sobre a insensibilização por método percussivo penetrativo, usada em bovinos.

Segundo Rucinque, que atualmente desenvolve projeto de pesquisa sobre o abate humanitário de peixes para o curso de doutorado da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP, não se tratam de técnicas novas, pois já são adotadas em países da Europa. Entretanto, tais métodos ainda não são utilizados pela maioria das indústrias de processamento de pescado no Brasil.

“Essas técnicas, bem adaptadas para pescado, funcionariam de uma forma muito melhor e os animais não sofreriam nesta fase”, pontua Alves. A diferença entre os peixes e os demais animais, explica o veterinário, é que eles não têm como expressar que estão sentindo dor como as outras espécies que tem capacidade de vocalizar. Outro detalhe é que os peixes também não têm pálpebras para poder piscar e nem patas para bater e demonstrar o sofrimento.

Cerca de 300 profissionais, entre eles 40 fiscais estaduais agropecuários, além de auditores fiscais federais, fiscais municipais, veterinários que atuam com extensão rural e estudantes, participaram do curso, que ocorreu nos dias 23, 24 e 25/4. O treinamento foi promovido pelo Ministério da Agricultura (Mapa) em parceria com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e com a Prefeitura de Marau. A atividade também contou com o apoio do Programa Alimento Saudável e da Associação Comercial e Industrial (ACIM) do município.