O Aviso da Chamada Pública foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (07). A íntegra do documento pode ser acessada clicando aqui.

As empresas contratadas prestarão o serviço por dois anos por um custo total de R$19,4 milhões. Os interessados devem apresentar a documentação necessária, em papel e cd, à Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos da superintendência do Incra em Minas Gerais até o dia 07 de novembro, às 09h, quando serão analisadas as propostas.

A assistência técnica é uma ação desenvolvida sob a coordenação do Incra, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento. A sua execução ocorre por meio de parcerias ou contrato com instituições públicas, privadas, entidades de representação e coordenação de trabalhadores rurais e organizações não governamentais ligadas a Reforma Agrária.

O objetivo da assistência é fortalecer a produção familiar nos lotes de assentamentos com o uso sustentável dos recursos naturais, com enfoque nos princípios da agroecologia, por meio de processos educacionais permanentes.

As atividades a serem realizadas estão divididas em três grandes grupos: Atividades individuais, a serem realizadas em cada unidade de produção familiar (lote) e Atividades Coletivas que serão desenvolvidas com grupos de famílias e algumas situações, com todas as famílias dos projetos de assentamento e Atividades Complementares. Além disso, as empresas contratadas devem elaborar o Plano de Desenvolvimento dos Assentamentos (PDAs).

Atualmente, cerca 14 mil famílias vivem em 269 assentamentos criados pelo Incra/MG no estado.