Publicado em: 15/01/2015 às 14:15hs
O TCU (Tribunal de Contas da União) elaborou um relatório que consolida os resultados de sete fiscalizações em obras de contornos ferroviários realizadas entre novembro de 2013 e junho de 2014. O volume de recursos fiscalizados foi de aproximadamente R$ 494 milhões.
As obras integrantes da FOC (Fiscalização de Orientação Centralizada) foram a Transposição Linha Férrea em Rolândia/PR, os contornos ferroviários de Divinópolis/MG, de São Félix/BA, de Araraquara/SP, de São Francisco do Sul/SC e de Barretos/SP, assim como a variante ferroviária de Camaçari/BA.
Segundo as concessionárias, uma das principais dificuldades das malhas é o tráfego de cargas em áreas urbanas, quando as composições reduzem a velocidade, o que diminui a produtividade e aumenta o risco de acidentes. Dentre as irregularidades verificadas destacaram-se deficiência nos levantamentos que fundamentam os projetos básicos e executivos, utilização de materiais, equipamentos ou métodos incompatíveis com as especificações dos serviços contratados, ausência de licenças e autorização de órgãos competentes e inobservância das normas relativas à responsabilidade das empresas pela qualidade das obras.
O TCU determinou ainda que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) apresente um plano de ação, no prazo de 60 dias, relativo à implantação de obras ferroviárias e recomendou que o departamento estude a possibilidade de delegar a execução das obras que visam à solução dos pontos críticos e dos conflitos com o perímetro urbano às empresas concessionárias das malhas já concedidas.
Fonte: Guia Marítimo
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