A linha de financiamento ofertada a caminhoneiros pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – o Procaminhoneiro –, e a proposta de criação de uma nova linha por meio do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) estiveram em pauta na reunião realizada nesta terça-feira (15/07), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, por solicitação do Conselho Consultivo do Ramo Transporte da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Presenças – Participaram da reunião a gerente técnica e o analista técnico da OCB, Clara Maffia e Tiago de Barros Freitas, respectivamente; o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sistema Ocepar, João Gogola Neto; David Ribeiro Duarte, da OCB/ES, e Abel Paré, representando o Conselho Nacional do Ramo. Pelo BNDES, estiveram presentes: Juliana Santos da Cruz (chefe do Departamento de Relacionamento com agentes), Rômulo Bastos Dias (gerente do Departamento de Relacionamento com agentes) e, representando o departamento jurídico do banco, o advogado Gabriel Demetrio Domingues.

Procaminhoneiro – Em relação à linha Procaminhoneiro, o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sistema Ocepar, João Gogola Neto, fez uma retrospectiva sobre as regulamentações publicadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nos últimos. Ele também explicou os motivos que levaram à criação da categoria CTC (Cooperativas de Transporte de Cargas). De acordo com Gogola, a linha Procaminhoneiro tem como público beneficiário os transportadores autônomos, com categoria no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da ANTT, tipo TAC, e transportadoras com até três veículos em sua frota e registro tipo ETC. “Desta forma, a linha, que já vem sendo renovada ao longo de muito anos, não teve a mesma evolução que a regulamentação do setor e, por consequência, o transportador autônomo vinculado a uma cooperativa de transporte deixou de ter acesso a esse financiamento”, explicou.

Entendimento - Diante do exposto, o advogado do BNDES, Gabriel Demetrio Domingues, entendeu que o beneficiário da linha Procaminhoneiro continua sendo o associado e não a cooperativa. Portanto, não há impedimento para que se realizem os ajustes necessários nas resoluções internas do banco, tornando os transportadores autônomos vinculados às cooperativas e com registro tipo CTC como beneficiários da linha. Como encaminhamento à questão, a OCB ficou de enviar ainda nesta semana um ofício à diretoria do BNDES para que as providências necessárias sejam tomadas com o objetivo de viabilizar o pleito das cooperativas.

Procap-Transporte – Na reunião, os representantes do cooperativismo salientaram ainda necessidade de criação de uma linha específica para o ramo transporte dentro do Procap-Agro, contemplando recursos não somente para a renovação da frota como, também, para capitalização e capital de giro. A idade média da frota das cooperativas do ramo transporte é de 16,2 anos para veículos de cargas, podendo chegar a mais de 35 anos, em cidades portuárias. “Nós enfatizamos que seria necessário estabelecer prazos diferenciados, de acordo com cada opção de financiamento, e taxas mais atrativas em relação às oferecidas pelo mercado”, informou Gogola. O Conselho Consultivo da OCB, por meio de usas câmara técnicas, realizou um levantamento detalhado sobre o montante necessário para cada tipo de financiamento, cujo documento foi entregue aos representantes do BNDES para auxiliar na elaboração da linha sugerida pelos cooperativistas.

Em discussão- Segundo a chefe do Departamento de Relacionamento com agentes do BNDES, Juliana Santos da Cruz, o banco já vem discutindo algo semelhante com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e que o projeto apresentado deverá ajuda-los na formulação desta nova opção de financiamento. Ainda de acordo com ela, nos próximos dias o BNDES vai alterar a linha Progeren (Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda) e as cooperativas de transporte serão contempladas como público beneficiário.