Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Decreto que regulamenta o Programa BR do Mar é assinado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (16/07), o decreto que regulamenta o Programa BR do Mar, uma política voltada para ampliar a cabotagem no Brasil, reduzir custos logísticos e fomentar a indústria naval nacional. A assinatura foi feita por meio de despacho interno, já que o presidente não pôde comparecer ao evento devido à agenda cheia.

Redução expressiva nos custos do setor portuário

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a regulamentação do programa deverá resultar em uma redução dos custos portuários que varia entre 20% e 60%.

A cabotagem — transporte marítimo entre portos nacionais — passará a ser intensificada, aproveitando os mais de 8 mil quilômetros do litoral brasileiro, além dos rios e vias navegáveis interiores.

Meta de expansão na movimentação de contêineres

O programa prevê um aumento significativo na movimentação de contêineres na cabotagem, que deve saltar dos atuais 1,2 milhão para 2 milhões de contêineres. Conforme o ministro Silvio Costa Filho:

“Vamos transformar o litoral em uma grande BR, ampliando a cabotagem e integrando as regiões por meio do transporte marítimo.”

Crescimento do setor portuário e investimentos em concessões

O ministro destacou que o governo possui uma estratégia robusta para as concessões portuárias, planejando mais de 60 leilões nos próximos quatro anos. Em 2024, o setor portuário brasileiro já apresentou crescimento de quase 5%, com expansão de 7% nos portos públicos e alta de mais de 18% na movimentação de contêineres.

Fortalecimento da indústria naval e agenda logística

A regulamentação do BR do Mar também deve fortalecer a indústria naval nacional, além de contribuir para a modernização da logística no país e o aumento da competitividade do setor produtivo brasileiro.

Silvio Costa Filho enfatizou a importância de diversificar os modais de transporte, atualmente concentrados em rodovias, que respondem por 65% do transporte nacional. No segundo semestre, o governo planeja lançar também a iniciativa BR dos Rios, ampliando ainda mais a integração logística.

“Estamos preparando novas rotas que vão gerar competitividade e fortalecer quem produz no Brasil.”

O Programa BR do Mar representa um avanço importante para a logística nacional, promovendo a utilização estratégica dos recursos marítimos e fluviais do país e contribuindo para o desenvolvimento econômico e sustentável.