O trecho de ferrovia de 235 quilômetros de extensão entre as cidades mineiras de Chaveslândia e Uberlândia recebeu projeto de construção de duas empresas diferentes. Último balanço do Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, mostra que o programa Pro Trilhos, criado pelo Marco Legal das Ferrovias, já tem 19 pedidos em análise na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura (MInfra). 

As empresas Rumo e VLI têm interesse em construir e operar segmento, que tem R$ 2,7 bilhões de investimentos. A linha terá conexão com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e visa facilitar o escoamento de minérios e da produção agroindustrial do estado. A VLI formalizou seu projeto no lançamento do Pro Trilhos, em 2 de setembro. Já a Rumo apresentou a proposta no fim do mês passado. 

PEDIDOS

O estado de Minas Gerais é contemplado em quatro das 19 solicitações de futuras ferrovias a serem administradas pela iniciativa privada sob o regime de autorizações. Como a proposta da Rumo é similar à da VLI, mas inclui o município de Santa Vitória, subiu para 34 o total de municípios mineiros que serão impactados pelas novas ferrovias, caso autorizadas pelo Poder Público. A previsão total de investimentos no estado segue no patamar de R$ 35,2 bilhões. 

A Petrocity Portos S.A quer desenvolver a Estrada de Ferro Juscelino Kubistchek (EFJK). Com 1.108 km de extensão, ela ligará Brasília a Barra de São Francisco (ES), passando por Goiás e cruzando 34 localidades em Minas. O investimento foi estimado em R$ 13,5 bilhões na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). 

A mesma empresa se candidatou ainda a construir e operar trecho de 420 quilômetros entre São Mateus (ES) e Ipatinga (MG), no qual pretende investir R$ 5 bilhões. Trata-se de conexão ferroviária até o Terminal de Uso Privado (TUP) que a companhia administrará no porto capixaba, permitindo o transporte de grãos e cargas gerais. 

A Macro Desenvolvimento Ltda propôs construir e operar linha férrea com 610 quilômetros, ligando Presidente Kennedy (ES) aos mineiros Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas. O investimento é de R$ 14 bilhões. 

MARCO LEGAL

Todas as 19 solicitações apresentadas até o momento ao Governo Federal seguem em análise pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, sendo que 14 já passam por avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional. são empreendimentos que juntos representam R$ 81,5 bilhões em investimentos e 5.420,5 quilômetros de novos trilhos. 

O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021 e que estabelece o regime de autorizações ferroviárias, também avança no Congresso Nacional após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Se não houver mudanças, segue para sanção presidencial. 

Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui: 

• Petrocity: São Mateus/ES - Ipatinga/MG: 420 km de extensão 
• VLI: Lucas do Rio Verde/MT - Água Boa/MT: 557 km de extensão 
• VLI: Uberlândia/MG - Chaveslândia/MG: 235 km de extensão 
• VLI: Porto Franco - Balsas/MA: 245 km de extensão 
• VLI: Cubatão/SP-Santos/SP: 8 km de extensão 
• Ferroeste: Maracaju/MS - Dourados/MS: 76 km de extensão 
• Ferroeste: Guarapuava/PR - Paranaguá/PR: 405 km de extensão 
• Ferroeste: Cascavel/PR - Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão 
• Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão 
• Grão Pará: Alcântara/MA - Açailândia/MA: 520 km de extensão 
• Planalto Piauí Participações: Suape/PE - Curral Novo/PI: 717 km de extensão 
• Fazenda Campo Grande: Santo André/SP: 7 km de extensão 
• Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES - Conceição do Mato Dentro/MG -Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão 
• Petrocity: Barra de São Francisco/ES - Brasília (DF): 1.108 km de extensão 
• Rumo: Santos - Cubatão - Guarujá/SP - 37 km 
• Rumo: Água Boa - Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão 
• Rumo: Uberlândia/MG - Chaveslândia/MG: 235 km de extensão 
• Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4 km de extensão 
• Bracell: Lençóis Paulistas-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão