A decisão da Casa Civil de orientar a realização do leilão do terminal Tecon Santos 10 sem restrições à participação de armadores e demais interessados foi recebida de forma positiva pelo setor exportador brasileiro, especialmente pela cadeia do café. A medida é considerada estratégica para ampliar a capacidade logística do Porto de Santos e reduzir gargalos que vêm impactando o comércio exterior desde 2024.

A recomendação foi encaminhada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que deverá conduzir o alinhamento junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Além da retirada das restrições, a Casa Civil também orientou a elevação do valor mínimo de outorga do terminal para R$ 1,044 bilhão.

Cecafé defende leilão sem restrições no Porto de Santos

O Cecafé manifestou apoio integral à orientação da Casa Civil, avaliando que a decisão reduz o risco de judicialização e aumenta a segurança do processo licitatório.

Segundo o diretor técnico do Cecafé, Eduardo Heron, o leilão vinha enfrentando entraves relacionados à limitação de participantes proposta anteriormente pela diretoria da Antaq e respaldada em manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU).

“O processo é aguardado há mais de sete anos e havia forte potencial de judicialização diante das restrições impostas, sem apresentação de fundamentos técnicos ou evidências que justificassem a limitação da concorrência”, afirma Heron.

Ampliação da capacidade portuária pode reduzir prejuízos logísticos

Para o setor exportador, a realização do leilão do Tecon Santos 10 é considerada essencial para ampliar a capacidade operacional do Porto de Santos, especialmente em áreas de pátio e berços de atracação.

O objetivo é reduzir os impactos logísticos que vêm afetando exportadores brasileiros, incluindo atrasos frequentes de navios, congestionamentos operacionais e lotação dos terminais portuários.

Segundo Heron, a medida representa um avanço importante para garantir maior eficiência ao comércio exterior brasileiro e preservar a competitividade das exportações nacionais.

“A orientação demonstra compromisso com o interesse público e com os usuários de carga, que acumulam prejuízos elevados em razão do esgotamento da infraestrutura portuária”, destaca.

Setor de café cobra novos investimentos em infraestrutura logística

Apesar da expectativa positiva em torno do leilão, o setor avalia que outros investimentos estruturais ainda serão necessários para melhorar a logística nacional.

Entre as principais demandas apontadas pelo Cecafé estão:

• construção da terceira via rodoviária de descida para a Baixada Santista;
• aprofundamento do calado do canal do Porto de Santos;
• ampliação do acesso para embarcações de maior porte;
• criação de nova alça de acesso à área primária do porto.

A entidade ressalta que continuará atuando junto ao governo federal e demais representantes do setor de cargas para buscar soluções que ampliem a eficiência logística brasileira e reduzam custos ao agronegócio exportador.

Porto de Santos é estratégico para exportações brasileiras

O Porto de Santos é o principal corredor de exportação do agronegócio brasileiro e concentra grande parte dos embarques de café, açúcar, carnes e grãos destinados ao mercado internacional.

Nos últimos anos, o aumento do fluxo de cargas e a limitação da infraestrutura operacional elevaram a pressão sobre os terminais portuários, gerando impactos diretos sobre custos, prazos e competitividade das exportações brasileiras.

Com o avanço do Tecon Santos 10, a expectativa do mercado é de maior capacidade operacional, aumento da concorrência entre operadores e melhoria gradual das condições logísticas para o comércio exterior nacional.