A necessidade do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em turbinar os cofres públicos para garantir o cumprimento da meta fiscal pode levar o governo a retomar o modelo “antigo” nas concessões ferroviárias, no qual é cobrada uma taxa de outorga pelo direito de exploração da linha.

No modelo “novo”, lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2011, essa taxa não era cobrada.

A proposta é vista como mudança radical para os setores do governo envolvidos na definição das regras de concessão ferroviária. Não há consenso entre os ministérios sobre a mudança.

A nova proposta é analisada em conjunto pelos Ministérios dos Transportes, Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Avalia-se que a outorga do trecho da Norte-Sul que acabou de ficar pronto poderia gerar receitas da ordem de R$ 3 bilhões. Em 2007, a Vale pagou R$ 1,478 bilhão para operar, por 30 anos, um trecho de 720 quilômetros da Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Açailândia (MA).

Apesar da resistência de parte da cúpula dos Transportes, onde a informação é de que ainda “nada mudou”, a área econômica não vê no leilão das outorgas uma ruptura do modelo desenhado. O entendimento é de que estaria garantida “a lógica crucial” do direito de passagens de outras empresas no trecho concedido. Críticos da proposta afirmam, porém, que as outorgas atuais dificultam a passagem de terceiros, impondo restrições operacionais, burocracias e custos pesados.