Foto: AFRMM

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil encaminhou ao Ministério da Fazenda um pedido para adoção de medida emergencial com o objetivo de reduzir os custos de importação de fertilizantes no país. A proposta prevê a concessão de desconto de 100% nas alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), tributo que incide sobre o transporte aquaviário.

Proposta busca mitigar alta dos fertilizantes

Em ofício enviado na terça-feira (17) ao ministro Fernando Haddad, o presidente da CNA, João Martins, destacou que a medida é necessária diante da forte elevação nos preços dos fertilizantes nitrogenados importados.

Entre os insumos mais impactados está a ureia, que registrou aumento de aproximadamente 35%, impulsionado pela escalada do conflito no Oriente Médio. O encarecimento desses produtos tem reflexos diretos sobre os custos da produção agrícola no Brasil.

AFRMM eleva custos logísticos no país

Atualmente, o AFRMM possui alíquotas de 8% para navegação de longo curso, cabotagem, fluvial e lacustre no transporte de cargas em todo o território nacional. Já para graneis líquidos destinados às regiões Norte e Nordeste, a alíquota chega a 40%.

Segundo a CNA, essa estrutura tributária gera impactos relevantes sobre os custos logísticos, especialmente na importação de fertilizantes — insumos essenciais para a produção agropecuária.

Dependência externa agrava cenário

O Brasil importa cerca de 90% dos fertilizantes que consome, o que amplia a exposição do setor agrícola às oscilações do mercado internacional e aos custos logísticos.

De acordo com a entidade, uma parcela significativa da arrecadação do AFRMM está relacionada justamente à importação desses insumos, que entram majoritariamente pelos portos das regiões Sul e Sudeste.

Impacto pode chegar aos preços dos alimentos

A CNA alerta que a alta dos fertilizantes tende a pressionar ainda mais os custos de produção no campo. Esse movimento, por sua vez, pode ser repassado ao consumidor final, elevando os preços dos alimentos no país.

Medida é considerada estratégica e emergencial

Na avaliação da entidade, a redução temporária das alíquotas do AFRMM tem caráter estratégico para conter os efeitos de choques externos sobre a economia brasileira.

A CNA ressalta que o agronegócio é um dos principais pilares da economia nacional, com forte participação no Produto Interno Bruto (PIB), nas exportações e na geração de emprego e renda. Nesse contexto, a adoção da medida é vista como fundamental para preservar a competitividade do setor e reduzir pressões inflacionárias.