Durante o Fórum promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), o Ministério dos Transportes destacou as principais estratégias para modernizar a malha ferroviária do país. Em sua participação no painel sobre Transporte e Logística, o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, apresentou medidas que buscam tornar o setor mais eficiente, atrativo e seguro para investidores.

Foco em projetos bem estruturados

Um dos pilares da política ferroviária apresentada pelo governo é a criação de um banco de projetos ferroviários, reunindo iniciativas em diferentes estágios de desenvolvimento. O objetivo é garantir qualidade técnica e viabilidade econômica para futuras concessões.

“Não adianta fazer projetos mal elaborados. Já vimos leilões que não avançaram na execução por falta de consistência técnica. Nosso foco é gastar tempo na fase certa para garantir que os investimentos se concretizem”, destacou Ribeiro.

Avanços legais e institucionais fortalecem o setor

Ribeiro também apresentou uma série de avanços normativos e legais que têm contribuído para dar mais segurança jurídica aos investimentos ferroviários. Entre os destaques:

• A Lei nº 14.273/2021, que estabelece a destinação obrigatória de recursos de outorgas ferroviárias para o próprio setor.
• A regulamentação do chamamento público para aproveitamento de trechos ferroviários ociosos.
• A nova norma de precificação para malhas devolvidas.
• A elaboração da primeira Política Nacional de Outorga Ferroviária, atualmente em consulta pública.

Convergência de medidas para destravar investimentos

De acordo com o secretário, o conjunto de ações forma uma base sólida para atrair investimentos privados e acelerar a expansão da malha ferroviária nacional.

“Estamos conectando três eixos fundamentais: recursos vinculados por lei, banco de projetos estruturado e um portfólio normativo que assegura segurança jurídica. Essa base é o que vai destravar o investimento privado e ampliar a malha ferroviária com eficiência e previsibilidade”, concluiu Ribeiro.