Diante da necessidade de recuperação e construção de pavimento nas rodovias mato-grossenses, a Aprosoja e o Movimento Pró-Logística acompanham de perto as audiências públicas que decidirão o modelo de concessão no estado. Do total de 30 mil quilômetros de rodovias, apenas seis mil quilômetros são pavimentados.

As entidades defendem que os recursos para investimentos e readequações das rodovias estaduais devem ser disponibilizados pelo estado de Mato Grosso e não pelas concessionárias, como no modelo apresentado pela Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU), que acarretaria em tarifas de pedágio com valores excessivos.

A intenção é que seja definido que a cobrança do pedágio reflita somente o serviço de manutenção, conservação e serviços disponibilizados nas rodovias. Assim, o valor do pedágio seria menor e impactaria um pouco menos nos custos do frete para o produtor rural. Além do que uma rodovia bem conservada melhora a trafegabilidade e permite a redução nos custos de manutenção e consumo dos caminhões, o que ajuda na redução do frete também.

Além disso, reduziria o tempo gasto em deslocamento, de formar a gerar desenvolvimento para as regiões afetadas e uma melhor qualidade de vida para a sociedade de um modo geral. A Aprosoja também defende que o governo estadual tenha como responsabilidade os investimentos nas rodovias durante o prazo da concessão.

Por enquanto, foi divulgado onze projetos de concessão em Mato Grosso, que engloba 17 rodovias. Por isso, 24 audiências públicas foram realizadas pela SETPU de novembro do ano passado até maio deste ano.

Segundo o produtor rural e diretor da Aprosoja, Antonio Galvan, na audiência no município de Claudia, na região Norte, o secretário-adjunto da Secretária de Infraestrutura do estado, José Márcio Guedes, sinalizou que a proposta das entidades será acatada. “Nós pedimos que ele oficialize essa declaração de que o governo entregará as rodovias pavimentadas”. Galvan também informou que foi discutido quem será responsável pela construção da praça de pedágio.

Concessões estaduais

Com base na realidade de rodovias pavimentadas no estado, o Movimento Pró-Logística e Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) desenvolveram o Projeto Rotas Estaduais do Agronegócio, que resultou na formação de uma comissão especial entre o governo e o Movimento para elaborar um plano de concessões estaduais adequado à realidade de Mato Grosso. O estudo apontou 12 rodovias prioritárias, como forma de reduzir o gargalo atualmente existente.

Apesar destes estudos, a SETPU (Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana) considerou no atual plano de concessões de rodovias estaduais apenas algumas regionais do trabalho elaborado por esta comissão. Atualmente os pedágios existentes em Mato Grosso variam de R$ 4,00 a R$ 12,00 por eixo.