Ele explicou ainda que seria excelente que tanto a concessionária como os usuários chegassem a bom termo, mas, caso isso não seja possível, o usuário poderá solicitar a tutela da ANTT, ou mesmo no âmbito da negociação, para que seja viabilizado o transporte.

A ANTT se colocou à disposição para ouvir todos os usuários e tirar possível dúvidas que possam surgir ao longo de todo o processo. “É muito importante que, além desse contato de longo prazo que os usuários têm feito junto ao Ministério Público, façam o uso da expertise técnica que tem a agência para esclarecer suas dúvidas e prestar as informações necessárias para viabilizar o transporte ferroviário”, ressaltou.

Segundo o procurador da República Luís Roberto Gomes, a ausência do transporte ferroviário causa um grande prejuízo econômico à região, às empresas, à sociedade como um todo e ao meio ambiente, não só ao Oeste Paulista, mas também a todo o Estado de São Paulo.

Vale lembrar que o MPF (Ministério Público Federal) já ajuizou uma ação de execução do acordo judicial e está cobrando uma multa de mais de R$ 40 milhões da concessionária. Fato esse, que segundo o executivo, já está sob judice. “Mas, paralelamente a isso, estamos atuando junto à ANTT, a fim de que ela cumpra suas funções e exija da concessionária a prestação de serviço de transporte ferroviário para a região”, acrescentou.

Os próximos passos, de acordo com Matos, a partir de agora, a ANTT fará um contato direto com cada um dos usuários para que a agência possa atuar em um caso concreto com base nos dados de origens e destinos e, permanecendo o conflito da não prestação de serviço, atuar garantindo uma discussão com a concessionária em relação ao problema.