Setor lácteo intensifica mobilização pela aprovação do PL do Leite

O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do RS reforçou a necessidade de união e mobilização do setor leiteiro nacional para garantir a aprovação no Senado e a posterior sanção presidencial do Projeto de Lei 10.556/2018, que define regras para o uso da palavra “leite” em embalagens e rótulos de alimentos.

A posição foi defendida pelo presidente do Sindilat/RS, Guilherme Portella, durante a primeira reunião do ano da Aliança Láctea Sul Brasileira.

“Precisamos falar com uma só voz quando tratamos de questões estruturantes. Devemos permanecer alinhados na defesa do setor e da valorização do leite, do produtor à indústria, até o consumidor final”, destacou Portella.

Projeto avança na Câmara e segue para o Senado

A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta terça-feira (03/03), um marco importante para o setor. O texto é de autoria da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, e recebeu elogios dos representantes da cadeia produtiva do leite.

“É uma excelente notícia. Trata-se de uma pauta histórica para o setor”, afirmou Ronei Volpi, coordenador-geral da ALSB.

O projeto, aprovado na forma de substitutivo, determina que apenas produtos de origem animal possam usar denominações como leite, queijo, manteiga, requeijão, creme de leite, iogurte, bebida láctea e doce de leite. Já os produtos vegetais deverão adotar embalagens com cores e imagens distintas, reforçando a diferenciação e a transparência ao consumidor.

PL do Leite garante transparência e proteção ao consumidor

Para Guilherme Portella, o avanço do PL é resultado direto da mobilização do setor produtivo, que vem defendendo a importância de restringir o uso do termo “leite” a produtos efetivamente lácteos.

“Esse regramento fortalece a proteção do leite e assegura maior transparência ao consumidor. Agora, o esforço precisa se concentrar na aprovação no Senado e na sanção presidencial”, reforçou o dirigente.

Programa Mais Leite Saudável é prioridade para o setor

Outro ponto de destaque da reunião foi a defesa do Programa Mais Leite Saudável, considerado política pública estratégica para o fortalecimento do setor. A iniciativa é voltada ao aumento da produtividade e da qualidade do leite brasileiro e conta com apoio de secretarias estaduais, federações da agricultura e sindicatos das indústrias de laticínios dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

“O programa é uma das principais ferramentas de desenvolvimento do setor. É preciso transformá-lo em prioridade e garantir sua continuidade por meio de uma forte articulação setorial”, afirmou Portella.

Competitividade internacional e desafios para exportação

O presidente do Sindilat/RS também destacou que o Mais Leite Saudável pode ser um dos pilares para ampliar a presença do leite brasileiro no mercado internacional. Segundo ele, o país precisa garantir competitividade de preços para disputar espaço com grandes exportadores.

“Para exportar, é indispensável ter preço competitivo se quisermos competir com Argentina, Uruguai, Nova Zelândia ou outros players globais”, enfatizou Portella.

Unidade setorial é chave para avanços

A mobilização em torno do PL do Leite e do fortalecimento de políticas públicas demonstra o compromisso das lideranças do setor em proteger o produto nacional, valorizar o produtor e garantir transparência ao consumidor. A expectativa agora é que o projeto avance rapidamente no Senado, consolidando uma regulamentação clara e justa para o mercado lácteo brasileiro.