O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Zé Silva, solicitou ao Ministério da Integração Nacional, em Brasília, a conclusão das obras da Barragem Berizal, no Norte de Minas. As obras foram iniciadas pelo governo federal em 1988 e até hoje não foram encerradas. Segundo o secretário, houve várias interrupções nos trabalhos provocados por questões ambientais e financeiras.

“A única solução que vemos para a conclusão da Barragem Berizal é a nova inclusão da obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e a liberação imediata de R$ 240 milhões”, informa o secretário. Segundo ele, a obra foi incluída no PAC em 2007. Como o governo federal não conseguiu obter a tempo a Licença de Instalação (LI) – que inclui aquisição de terras de reserva legal, compensação por desmatamento, entre outras exigências – ela deixou de ser prioridade.

De acordo com o secretário, as negociações para reinclusão da obra no PAC estão sendo feitas desde no ano passado junto ao Ministério da Integração Nacional. “Este ano formalizamos novamente o pedido ao ministro Francisco José Coelho Teixeira e solicitamos que seja feito um convênio com o Governo de Minas para agilizar o novo processo de licenciamento da barragem”, informa o secretário Zé Silva .

“Não podemos deixar uma obra desta importância, que vai atender uma população que sofre constantemente com a estiagem, fique abandonada. Foram feitos estudos recentes pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) mostrando as ações que precisam ser adotadas para a conclusão da barragem e o valor necessário, de R$ 240 milhões”, comenta Zé Silva.

Segundo os estudos do DNOCS, para dar continuidade às obras, é necessário terminar o processo de compensação ambiental do empreendimento. Para isso, é preciso um termo de compromisso com o IBAMA para aquisição de terras em um parque na bacia hidrográfica do barramento. Também é necessário garantir uma área de reserva legal, obter um novo decreto de desapropriação – o último venceu em 2010 – e concluir demais estudos de aproveitamento da bacia hidrográfica solicitados pelo Ministério Público.

O levantamento feito pelo DNOCS também aponta a necessidade de revisão do projeto hidromecânico, e a construção de uma torre de comando de estruturas de tomada d’água, não prevista no projeto inicial.

Barragem Berizal

A barragem Berizal está sendo construída no município com mesmo nome, no Norte de Minas, interceptando o rio Pardo. Ela é voltada principalmente para abastecimento humano nos municípios de Berizal, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso, Taiobeiras e Indaiabira. A construção da barragem irá beneficiar uma população de aproximadamente 120 mil pessoas.

A perenização do rio Pardo, com a construção da barragem, também irá proporcionar o desenvolvimento de atividades como piscicultura, irrigação de pequenas áreas de lavouras e produção de energia elétrica.