Segundo produtores, a demora na liberação desses recursos não está isolada e se junta ao atraso na liberação de verbas para outros programas de apoio ao agronegócio, como créditos de custeio especial para a próxima safra e até na liberação da subvenção do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) para a laranja.

"De maneira geral, as coisas estão atrasando um pouco", afirmou ao DCI o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), que acredita que o governo esteja retendo verbas por "dificuldade de caixa".

Ele afirmou que a demora na liberação de crédito dentro do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), pelo qual foram efetivamente liberados até agora R$ 71 milhões dos R$ 5 bilhões previstos, segundo o Banco Central, se deve principalmente a dificuldades burocráticas, e não à falta de demanda por parte dos produtores rurais.

Segundo Ramalho, a SRB também tem recebido reclamações de produtores sobre atrasos na liberação de crédito pré-custeio, na subvenção dos prêmios para o seguro rural, além do atraso no pagamento do Prêmio Equalizador de Preço Pago ao Produtor (Pepro) para a laranja.

Segundo o presidente da Sociedade Rural, a liberação dos prêmios já teria sido autorizada pelo Ministério da Agricultura na última sexta-feira, mas estaria travada dentro do Ministério do Planejamento. A pasta, porém, afirma ainda não ter recebido o documento. Procurado, o ministério da Agricultura não respondeu até o fechamento desta edição.

No caso do seguro rural, Ramalho afirmou que as seguradoras estão recebendo o recurso com atraso ao fazer o pedido no ministério. Quanto ao pré-custeio de safra, Ramalho disse não ter dados, mas que está recebendo reclamações de que o governo também não estaria liberando os recursos com celeridade.

Armazenagem

A explicação que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) dá para a demora na liberação de crédito dentro do programa de armazéns é por sua novidade. "Até que os bancos façam o processo de regulamentação interna, requer um tempo", afirmou o diretor de economia agrícola do Mapa, Wilson Araújo.

Ele afirmou ainda que, desde o início do Plano Safra até então, os bancos estavam concentrados na liberação de crédito para financiamento de custeio. "Passada essa concentração operacional de custeio, agora entra com mais foco os investimentos. A expectativa é que se intensifique a concessão de empréstimos de investimento, inclusive para armazenagem", disse Araújo.

De acordo com dados do Banco Central, os produtores estão recorrendo a outras linhas de financiamento mais antigas para investir em armazéns. Considerando as demais linhas, já foram liberados R$ 1,523 bilhão em 40 mil contratos "para a melhoria da armazenagem" no atual Plano Safra.

Entre verbas já destinadas e reservadas para projetos de construção de armazéns que ainda estão em análise, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprometeu até o momento R$ 720 milhões, dos quais R$ 250 milhões são referentes ao PCA e R$ 470 milhões são referentes ao programa BNDES Cerealistas. Com esse ritmo, o destino de recursos para armazéns deve ultrapassar o orçamento do BNDES previsto para a área, de R$ 2,750 bilhões, afirmou Caio Barbosa, gerente de suporte aos programas agropecuários da instituição.

"O início é sempre mais moroso. Até os agentes financeiros se acostumarem e os produtores conhecerem as regras, tem uma curva de aprendizado", afirmou. Segundo Barbosa, existem "várias operações em análise no BNDES e provavelmente isso daqui a pouco estará espelhando" nos números do Banco Central, que considera apenas o volume de crédito efetivamente liberado.

No Banco do Brasil, o montante de recursos reservados para projetos em análise passou de R$ 538,3 milhões para R$ 900 milhões em duas semanas, revelou Clenio Severio Teribele, diretor de agronegócios do banco. Deste montante, R$ 730 milhões serão liberados pelo PCA e cerca de R$ 170 milhões serão liberados por outras linhas, principalmente via Financiamento do Centro-Oeste. O BB tem R$ 2 bilhões de seu orçamento para destinar à armazenagem neste ano safra.

Produtores

Para contratar um financiamento para construir um armazém, o produtor rural ou cooperativa devem deve apresentar o projeto do armazém, seu orçamento, documentos para garantia e licença ou dispensa ambiental, além dos documentos padrão para a contratação de crédito.

Na média, os projetos têm orçamento entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões e alguns projetos demoram 28 dias para serem aprovados, mas o prazo pode variar de acordo com a complexidade e a condição do produtor.