Parceria do ICL destina 42,8 mil litros de óleo irregular à reciclagem e recupera lubrificantes

Uma parceria entre o Instituto Combustível Legal (ICL), a Lwart e o Instituto Jogue Limpo permitiu dar destinação adequada a 42,8 mil litros de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) retirados de circulação em duas operações de fiscalização. O material foi transformado em aproximadamente 28,6 mil litros de lubrificantes renovados, enquanto as embalagens foram encaminhadas para reciclagem.

Os resultados foram registrados desde junho, quando teve início o Termo de Cooperação entre as instituições. O volume destinado pela parceria integra os 247,5 mil litros de OLUC apreendidos no Brasil neste ano, segundo as informações divulgadas pelo ICL.

Óleo apreendido retorna à cadeia legal

Após as operações, o óleo irregular ficou sob a guarda da Lwart, responsável pelo processamento do material. A iniciativa possibilitou seu reaproveitamento e a reinserção na cadeia formal, com destinação das embalagens pelo Instituto Jogue Limpo.

A cooperação conecta a fiscalização do mercado clandestino à recuperação de materiais, buscando evitar que produtos apreendidos voltem a circular de maneira irregular.

Mercado clandestino causa perdas bilionárias ao setor

De acordo com estimativas apresentadas pelo ICL, as irregularidades no mercado de lubrificantes provocam perdas tributárias de R$ 1,3 bilhão por ano. O montante equivale a aproximadamente 10% dos tributos estimados do setor, recolhidos pelas empresas formais.

Além do impacto sobre a arrecadação, as perdas operacionais ultrapassam R$ 500 milhões anuais, com reflexos sobre as empresas e os consumidores.

Para o presidente do ICL, Emerson Kapaz, o enfrentamento à clandestinidade é necessário para preservar a concorrência, os empregos formais e a segurança dos produtos disponíveis no mercado.

“Quando combatemos a pirataria e a clandestinidade, estamos protegendo a arrecadação pública, os empregos formais e, acima de tudo, o cidadão”, afirma.

Fiscalização concentra ações em corredores logísticos do Rio

Parte das ações de combate ao comércio irregular está concentrada em importantes vias da capital fluminense. Avenida Brasil e Linhas Amarela e Vermelha reúnem mais de 50% das abordagens, conforme o balanço apresentado.

A atuação conjunta de forças de segurança e órgãos reguladores também resultou no fechamento de refinarias clandestinas. No âmbito da Operação Foco, foi informada a recuperação de R$ 288,6 milhões em ativos e recursos sonegados.

A parceria para destinação do óleo apreendido integra esse esforço de fiscalização, acrescentando uma solução de reaproveitamento ao combate à circulação ilegal de lubrificantes.