Delegados de 18 países da América Latina e do Caribe (ALC) abordaram as mais de 27 novas normas que seriam aprovadas pela Comissão do Codex Alimentarius em sua reunião de 8 a 12 de julho em Genebra, Suíça.

O Codex Alimentarius é a organização referência em normas de inocuidade dos alimentos, reconhecida pela Organização Mundial de Comércio (OMC). Suas normativas, baseadas em fundamentos científicos, contribuem com a inocuidade, a qualidade e um comércio internacional sem restrições injustificadas.

O evento que propiciou o intercâmbio de opiniões sobre as normas foi organizado em San José, Costa Rica, pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), com o apoio do Comitê Coordenador do Codex para ALC.

Os delegados discutiram aspectos da próxima regulamentação em temas de higiene e inocuidade dos alimentos e nutrição humana ligados com a harmonização do código de práticas para o peixe e os produtos pesqueiros; aditivos alimentares e as normas para a quinoa, o alho seco ou desidratado, os óleos vegetais e o açúcar não refinado, entre outras.

“As normas que se aprovam no Codex Alimentarius servem de referência para os marcos normativos nacionais de cada país e têm como objetivo proteger a saúde dos consumidores e promover um comércio sem restrições injustificadas”, explicou o especialista em Sanidade Agropecuária do IICA, Erick Bolaños.

“As normas do açúcar não refinado e da quinoa geraram muita discussão porque são dois produtos de grande interesse para alguns dos países membros do Instituto”, acrescentou.

Bolaños destacou que durante o encontro se aprofundou no plano estratégico que implementará o Codex Alimentarius para os próximos anos e sobre os princípios fundamentais que regem esta organização.

“Atualmente, existem pressões para introduzir fatores não científicos na aprovação de normas, situação que colocaria em sério risco o comércio internacional de produtos agroalimentares. É vital que o roteiro do Codex mantenha a ciência como base para a elaboração da normativa”, disse o especialista do IICA.

O Instituto complementará esta atividade desenvolvida na Costa Rica com dois eventos virtuais para os países da ALC, com o propósito de discutir estratégias conjuntas e definir as posturas negociadoras que adotarão nas próximas reuniões internacionais do Codex Alimentarius.

Também apoiará os países para que participem da reunião da Comissão do Codex Alimentarius em Genebra.