O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou este mês uma operação de fiscalização em 11 empresas de calcário agrícola nos municípios de Santa Rosa de Viterbo, Rio Claro, Saltinho, Tietê, Guapiara, Bom Sucesso de Itararé, Itapeva e Taguaí. A iniciativa coincide com o período de pico de produção dessas empresas, que devem disponibilizar o calcário aos produtores rurais com antecedência mínima de três meses antes do plantio.

O calcário agrícola, essencial para corrigir a acidez do solo, é obtido pela moagem de rochas calcárias ricas em cálcio e magnésio. Essa prática, conhecida como calagem, visa equilibrar os componentes do solo, aumentando a disponibilidade de nutrientes essenciais para o desenvolvimento saudável das plantas.

O Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (Sisv), vinculado à Divisão de Defesa Agropecuária do Mapa em São Paulo, realiza anualmente essa fiscalização para verificar o controle de qualidade dos produtos. Os fiscais analisam se os componentes declarados pelas empresas correspondem aos registros junto ao Mapa, além de inspecionar as instalações e equipamentos, como moinhos, grelhas e martelos, para garantir a qualidade da granulometria.

Durante a operação, foram coletadas 16 amostras nas 11 empresas fiscalizadas, totalizando 168.771 toneladas de calcário. Essas amostras foram encaminhadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP) para análise detalhada dos componentes declarados, presença de metais pesados, granulometria e umidade. Os resultados desses testes são cruciais para assegurar que os agricultores tenham acesso a produtos de alta qualidade.

Após aproximadamente 20 dias, o laboratório costuma fornecer os resultados das análises. Caso sejam identificadas irregularidades, é garantido o direito à análise pericial. Se confirmada a não conformidade, a empresa é autuada. Em fiscalizações anteriores, cerca de 20% dos casos fiscalizados apresentaram irregularidades.

A ação de fiscalização segue as diretrizes estabelecidas pela Lei 14.515/22, o Decreto Federal 4.954/2004 (alterado pelo Decreto Federal 8.384/2014) e a Instrução Normativa SDA/n°35 de 4 de julho de 2006.