Um grupo de entidades representativas do setor energético e agropecuário apresentou um Position Paper com propostas para regulamentar o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB). O objetivo é valorizar o biometano sustentável e fortalecer a biodigestão agropecuária, promovendo uma transição energética mais limpa no Brasil.

Setor agropecuário como principal foco

A iniciativa é assinada pela Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Organização Avícola do RS (Asgav/Sipargs) e Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE Br). Segundo o documento, o setor agropecuário responde por 93% do potencial teórico de biometano no país, sendo a principal fronteira para expansão da oferta nacional desse combustível.

Biodigestão anaeróbia: múltiplos benefícios ambientais e econômicos

O position paper reforça que a valorização da biodigestão anaeróbia de resíduos agropecuários é central para a descarbonização do país. Entre os benefícios destacados estão:

• Geração de energia limpa;
• Redução de emissões de metano;
• Fortalecimento da economia rural;
• Substituição de metano fóssil na produção de fertilizantes;
• Promoção da circularidade em cadeias produtivas.

Segundo Yuri Schmitke, presidente da ABREN, “a união dessas entidades em prol da valorização do biometano sustentável mostra o enorme potencial desse segmento no país. Porém, para que possamos aproveitá-lo, é essencial o engajamento de governos, legisladores e órgãos reguladores”.

Regulamentação estratégica para reduzir emissões

O documento propõe que o CGOB diferencie o valor do biometano de acordo com a origem do resíduo e o porte da planta produtiva. Essa medida garantiria que unidades mais sustentáveis, de menor impacto ambiental e maior contribuição regional, sejam priorizadas nas políticas públicas de incentivo.

Princípios recomendados para a regulamentação

As entidades sugerem que o CGOB:

• Estabeleça critérios objetivos de emissões de CO₂ equivalente, com pontuação diferenciada por tipo de resíduo e tecnologia utilizada;
• Preveja mecanismos que valorizem economicamente o biometano com menor pegada ambiental, incentivando investimentos em biodigestores no agro;
• Integre o certificado a programas de crédito de carbono e financiamento verde, garantindo a correta valoração das emissões evitadas e promovendo competitividade para tecnologias limpas e descentralizadas.

Fortalecimento da economia circular e regional

A biodigestão anaeróbia transforma passivos ambientais em ativos energéticos, promovendo benefícios sociais, econômicos e ambientais em regiões rurais. A diferenciação de preços entre moléculas de biometano de diferentes origens permitiria maior viabilidade econômica para pequenas e médias plantas, descentralizando a produção, fortalecendo cadeias agroindustriais e estimulando a bioenergia e a produção local de fertilizantes.

Compromisso com a bioeconomia e transição energética

As entidades reafirmam seu compromisso com um setor energético mais limpo e eficiente, defendendo regulamentações que priorizem soluções tecnológicas de maior impacto ambiental e social, colocando o Brasil na liderança global da transição para uma economia de baixo carbono.

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