Na terça-feira (11), João Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), declarou que a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de devolver ao Executivo parte do texto da Medida Provisória 1.227/2024 foi a solução mais adequada.

“O consenso prevaleceu. Mostramos aos parlamentares e ao governo que essa medida provisória não poderia prosperar e que traria sérias consequências para o setor produtivo”, afirmou Martins durante uma entrevista no Senado.

Pouco antes do anúncio de Pacheco sobre a devolução da MP, Martins, juntamente com Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a senadora Teresa Cristina, e representantes dos setores produtivos, haviam se reunido com o presidente do Senado para alertá-lo sobre os riscos e impactos negativos da medida.

“Precisamos reconhecer a busca pelo consenso do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que devolveu parte do texto. Foi a maneira mais adequada, o que poderia ser feito”, acrescentou Martins.

Segundo Martins, os produtores rurais e toda a cadeia produtiva sentiram alívio com a decisão. “Esperamos que futuras medidas sejam discutidas com o setor produtivo e que haja diálogo. Assim como os outros setores, estamos dispostos a conversar para evitar impactos negativos no bolso dos produtores e dos contribuintes”, afirmou.

Pedro Lupion, presidente da FPA, destacou que nada prospera no Congresso Nacional sem diálogo e preparação. “Agradecemos ao presidente, às entidades e a todos os parlamentares que estiveram mobilizados neste exercício”, disse Lupion.

A senadora Tereza Cristina avaliou que a agropecuária brasileira seria severamente afetada pela medida e que a devolução trouxe alívio e segurança ao setor. “Que possamos continuar trabalhando, gerando emprego, pagando impostos e promovendo o desenvolvimento do nosso país”, declarou.

Na manhã do mesmo dia, João Martins participou de uma reunião conjunta da coalizão das frentes parlamentares produtivas contra a MP do PIS/Cofins na Frente Parlamentar da Agropecuária. Durante o encontro, Martins, parlamentares e representantes do setor produtivo criticaram a medida do governo e defenderam sua rejeição pelo Congresso Nacional.

Buscando anular os impactos negativos da medida ao setor produtivo e encontrar uma solução para a questão, Martins, juntamente com parlamentares e outros representantes do setor privado, participou de reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A CNA e outras entidades alertaram que a medida provisória diminuiria a competitividade dos produtos brasileiros e ameaçaria a saúde financeira das empresas, empregos, investimentos, além de aumentar a insegurança jurídica e causar reflexos prejudiciais na inflação do país. As informações são da assessoria de imprensa da CNA.