A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou, na terça-feira (10), ofícios ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) solicitando a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais incidentes sobre o óleo diesel. A medida, segundo a entidade, busca amenizar os impactos da recente valorização do petróleo no mercado internacional e os efeitos diretos desse movimento sobre os custos da economia brasileira, especialmente no setor agropecuário.

Alta dos combustíveis pressiona custos do setor produtivo

De acordo com a CNA, o aumento das cotações do petróleo e de seus derivados tem elevado significativamente o preço do diesel no país, combustível essencial para atividades logísticas e operações agrícolas. O cenário ocorre em um período estratégico para o campo, marcado pelas atividades de plantio e colheita da segunda safra.

Segundo o presidente da CNA, João Martins, o momento exige medidas emergenciais para evitar impactos mais amplos na produção agropecuária.

“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, afirmou.

Tributos federais representam parcela relevante do preço do diesel

Em documento enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a CNA destacou o peso dos tributos federais que incidem sobre o diesel. Entre eles estão o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

De acordo com a entidade, esses tributos representam aproximadamente 10,5% do valor final do combustível comercializado no Brasil.

Para a confederação, uma desoneração temporária poderia gerar alívio imediato nos custos de produção e transporte, beneficiando não apenas o agronegócio, mas diversos segmentos da economia.

ICMS amplia carga tributária sobre o combustível

Além da redução de tributos federais, a CNA também solicitou ao Confaz a revisão temporária das alíquotas estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O pedido foi encaminhado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. Segundo a entidade, os tributos estaduais adicionam, em média, 38,4% ao preço final do diesel, sendo o ICMS um dos principais componentes dessa carga tributária.

A COTEPE/ICMS integra a estrutura do Confaz, órgão responsável por reunir as Secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

Possíveis efeitos na inflação e no preço dos alimentos

Na avaliação da CNA, a redução temporária das alíquotas poderia contribuir para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre toda a cadeia produtiva e sobre os preços ao consumidor.

Entre os impactos apontados pela entidade estão:

• redução dos custos de produção agropecuária
• menor pressão sobre os preços dos alimentos
• alívio nas pressões inflacionárias
• maior previsibilidade para a atividade econômica

A confederação também ressalta que a medida poderia contribuir para melhorar o ambiente macroeconômico, favorecendo condições para a redução da taxa básica de juros.

Cenário econômico e política monetária no Brasil

Dados recentes do Banco Central do Brasil indicam que a taxa básica de juros (Selic) permanece em patamar elevado como instrumento de controle inflacionário. Em ambientes de custos elevados de energia e combustíveis, setores produtivos tendem a enfrentar maior pressão sobre despesas operacionais, o que pode refletir nos preços finais de bens e serviços.

Nesse contexto, entidades do setor produtivo defendem que medidas de alívio tributário temporário podem contribuir para reduzir custos logísticos e produtivos.

CNA reforça disposição para contribuir com soluções

Nos documentos encaminhados ao governo federal e aos estados, o presidente da CNA destacou que a entidade permanece à disposição para colaborar com propostas voltadas à redução dos custos logísticos e produtivos associados às atuais tensões geopolíticas que afetam os mercados globais de energia.

Segundo a confederação, iniciativas dessa natureza são essenciais para preservar a competitividade do agronegócio brasileiro e garantir estabilidade no abastecimento e nos preços de alimentos.