A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta-feira (6), com representantes do Ministério da Agricultura e de entidades setoriais para discutir a criação de padrões oficiais de classificação para pulses e outras culturas com foco na exportação, como gergelim, grão-de-bico e feijões especiais.

Proposta de modelo horizontal com anexos específicos

Durante a reunião, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, explicou que o novo modelo em desenvolvimento será baseado em um padrão horizontal. Esse formato incluirá exigências mínimas comuns para todas as culturas, enquanto as particularidades de cada uma serão detalhadas em anexos específicos.

“Esse formato vai permitir mais agilidade nas revisões futuras, conforme o setor ganhe experiência com essas culturas”, afirmou Caruso.

Classificação de pulses é prioridade na agenda regulatória

A coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Mapa, Helena Pan Rugeri, destacou que, embora o foco principal do Dipov atualmente esteja na revisão do Regulamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Rispov), a criação de um padrão oficial para os pulses já está prevista como prioridade na Agenda Regulatória 2024–2025.

Segundo ela, o novo Rispov será essencial para alinhar e esclarecer os procedimentos de classificação de produtos vegetais, em conformidade com os princípios da Lei do Autocontrole.

Participação técnica da CNA e de entidades setoriais

O assessor técnico da CNA, Tiago Pereira, ressaltou o envolvimento da entidade no apoio à Câmara Setorial de Feijão e Pulses, especialmente na construção das propostas técnicas para os novos padrões.

“Os trabalhos para a conclusão das minutas de classificação para espécies como gergelim, grão-de-bico e feijões especiais já foram finalizados pelo grupo técnico criado dentro da Câmara Setorial, com a colaboração de produtores, classificadores e da pesquisa”, explicou.

Representatividade no debate

Além da CNA e do Mapa, o encontro contou com a presença de representantes da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir) e da Associação das Empresas e Entidades de Classificação de Produtos de Origem Vegetal (Asclave), reforçando a articulação entre governo, setor produtivo e a área técnica para fortalecer as exportações brasileiras.