Publicado em: 15/09/2014 às 11:40hs
Em vista disso, a cartilha do Projeto Pensar apontou aos candidatos ao governo de Mato Grosso, a necessidade de resolução urgenciada dos gargalos logísticos e energéticos no Estado.
Gargalos esses, segundo os especialistas, que já existem até para atender o patamar atual de produção, o que dirá para os novos e diferentes que são ambicionados. “Entretanto, vencer estes desafios exige capacidade de governança, algo atualmente com enormes oportunidades de melhoria no âmbito do Estado”, apontam.
É preciso viabilizar a expansão de 7.000 km de rodovias estaduais, de acordo com o preconizado pelo programa Rotas Estaduais do Agronegócio (2012), cujos trechos estão sendo atualizados pelo Imea; criar um programa estratégico de recuperação e manutenção rodoviária com a proposta de recuperar e manter a rede rodoviária pavimentada através de uma nova forma de contratação e gerenciamento dos serviços, avaliando o desempenho das contratadas de modo a: estimular o crescimento econômico e atrair novos investimentos para o Estado,
A cartilha aponta ainda a necessidade de otimizar a distribuição e a aplicação dos recursos; abranger trechos de menor fluxo (sem viabilidade de concessão); criar grandes pacotes para atrair grandes empresas; aferir a efetividade dos contratos, através de padrões de desempenho; diminuir os custos de transportes; possibilitar a participação da sociedade na fiscalização do padrão de conservação definido pelo governo; idealizar um novo sistema de gerenciamento da recuperação e manutenção da malha, que torne mais eficaz a realização desses serviços e permita oferecer rodovias em condições mais adequadas de segurança e conforto para os usuários; romper o ciclo vicioso dos atuais contratos de manutenção que muitas vezes geram repetidas operações tapa-buracos sendo todo o recurso disponível aplicado em atividades provisórias, não sistemáticas, sem planejamento ou priorização.
É preciso mitigar as descontinuidades de recursos que resultam em um deficiente padrão de manutenção; ampliar o prazo de duração dos contratos e estabelecer padrões de desempenho a serem seguidos pela contratada ; realizar um estudo aprofundado das experiências de concessão já realizadas nos estados do Brasil e pela própria federação, a fim de instituir a política estadual de concessão de rodovia, como uma das alternativas para a manutenção continuada das rodovias e de garantia dos investimentos necessários; utilizar da garantia da obra de forma que aquele que for responsável por ela garanta sua qualidade, evitando-se novas licitações para recuperação de obras.
As proposições oferecidas apontam também o modo como elas poderiam ser viabilizadas. Como a implantação da agência de desenvolvimento logístico e parcerizações. A agência têm como missão justamente dar governança às ações e às organizações que tratariam do tema. Já o movimento de parcerizações ambiciona trazer um projeto coordenado e consistente de articulação com outros atores (públicos e privados), de maneira a gerar estratégias para fomentar a capacidade de investimento do Governo de Mato Grosso, que atualmente dá sinais claros de estrangulamento.
Criar uma Agência de Desenvolvimento Logístico, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, vinculada à Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana, tendo as seguintes competências: planejar e executar projetos de engenharia, construção, adaptação, reparo, restauração, ampliação e reforma que favoreçam a logística do Estado; fomentar e viabilizar projetos das rodovias integrantes da malha viária do Estado e de outras que lhe forem delegadas; prestar assessoramento e consultoria técnica aos municípios; executar e coordenar procedimentos licitatórios de projetos de interesse logístico.
Caberia ainda a essa agência, planejar a médio-longo prazo o desenvolvimento da infraestrutura logística do Estado; articular órgãos e potencializar parcerias; criar mecanismos de incentivos para projetos de infraestrutura logística de Mato Grosso; acompanhar as obras logísticas em execução no Estado; realizar monitoramento in loco das obras em andamento (nos moldes do programa Estradeiros do Movimento Pró-Logística); marcar posição e influenciar na formulação e condução de projetos logísticos federais.
Outra sugestão é implantar um amplo programa estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Estado de Mato Grosso, que tenha como objetivo vencer a escassez dos recursos públicos para investimentos em infraestrutura; promover uma melhor otimização das escolhas políticas para a realização de investimentos em projetos de interesse público, motivando o incremento da capacidade do Estado de se articular com a iniciativa privada; implementar um modelo estadual de parcerização que estabeleça diretrizes e procedimentos a serem observados no planejamento, proposição, modelagem, aprovação, contratação e monitoramento de projetos de PPP.
Defendem ainda criar unidades setoriais, para atuar como núcleos operacionais internos de cada secretaria, responsáveis pelo desenvolvimento de ações no âmbito do Programa PPP, com a alocação de equipe muldisciplinar de técnicos, que podem assumir as atribuições de coordenação, disseminação, articulação, identificação de oportunidades de novos projetos e acompanhamento desde a licitação até a execução dos contratos das PPP; criar o Fundo PPP, com o objetivo de dar sustentação financeira ao Programa PPP, podendo ter como recursos as dotações consignadas no orçamento, rendimentos, doações, recursos provenientes da União. O fundo poderá assumir a atribuição de pagar as prestações públicas aos parceiros privados e oferecer garantias reais que assegurem a continuidade do desembolso pelo Estado dos valores contratados.
A cartilha Pensar MT foi elaborado após pesquisa com produtores, por entidades do setor como Aprosoja e Famato.
Fonte: Só Notícias/Agronotícias
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