A Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento e o Banco Mundial estão selecionando municípios para receber o apoio do Programa Pro-Rural na conservação e adequação de estradas rurais. A participação será feita por meio dos Consórcios Intermunicipais já formalizados no Paraná, que abrangem 131 municípios.

Previsão - A previsão é de investir R$ 25 milhões na aquisição de máquinas e R$ 5,5 milhões em recursos para a manutenção dos equipamentos e custeio para adequação de estradas.

Consórcios - Os consórcios são agrupamentos de municípios que se unem para trabalhar objetivos comuns e este edital vai selecionar 9 consórcios, visando o apoio logístico, técnico e financeiro, em regime de colaboração mútua, para a implementação de um sistema de gestão de estradas rurais. “O objetivo é a aquisição de 9 patrulhas rurais, que serão utilizadas na manutenção e conservação de estradas rurais”, explica Richardson de Souza, gerente do Pro-Rural.

Objetivo - O objetivo do programa, segundo ele, é melhorar a trafegabilidade das estradas rurais dos 8 territórios que envolvem a Região Central do Paraná e o Vale do Ribeira. São os territórios Caminhos do Tibagi, Cantuquiriguaçu, Centro-Sul, Norte Pioneiro, Paraná Centro, Vale do Iguaçu, Vale do Ivaí e Vale do Ribeira, onde ainda persistem desigualdades regionais. São áreas caracterizadas por baixa renda e pior acesso aos serviços sociais de qualidade.

Abrangência - Segundo o coordenador técnico do Pro-Rural, Jefferson V. Meister, estes 9 consórcios devem abranger aproximadamente 70 municípios e o investimento nestas máquinas vai beneficiar 300 mil agricultores, envolvendo indiretamente uma população de 1 milhão de pessoas.

Apoio - A expectativa é apoiar estes consórcios com uma patrulha mecanizada rural cada, formada pelos seguintes equipamentos: 01 Caminhão comboio abastecedor, 01 Escavadeira hidráulica, 01 Motoniveladora, 01 Retroescavadeira 4x4, 01 Rolo compactador liso vibratório automático, 01 trator de esteira e 04 Caminhões basculantes traçado e trucado.

Inscrição - Podem se inscrever Consórcios Intermunicipais formalmente constituídos e organizados. O edital com as informações para a seleção está no endereço: www.agricultura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=244.

Núcleos Regionais - As inscrições devem ser feitas nos Núcleos Regionais da Secretaria da Agricultura até 15 de junho. Os resultados do edital serão conhecidos até 30 de julho e logo em seguida já começa a formalização dos convênios.

Sobre o Pro-Rural - O Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial: Renda e Cidadania no Campo (Pro-Rural) é uma ação do governo do Paraná que está sendo executado nas áreas mais pobres do Estado que apresentam dificuldades e desafios socioeconômicos semelhantes. Ele integra uma ação maior que envolve mais secretarias de Estado, definida no programa Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, financiado pelo Banco Mundial.

Responsabilidade - A Codapar (Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná) é a responsável pela organização dos Consórcios Intermunicipais, capacitação dos operadores e agentes municipais, no mapeamento das estradas municipais rurais e no apoio à elaboração dos planos de gestão dos municípios.

Competitividade - O Pro-Rural foi criado para aumentar a competitividade dos pequenos produtores rurais da Região Central do Estado, de forma socialmente e ambientalmente sustentável. O programa vai ajudar os pequenos produtores a aumentar a produtividade, sua organização, comercialização e promover conexões com parceiros e mercados em regiões mais dinâmicas, através de parcerias técnicas e comerciais e facilitando o acesso aos grandes mercados urbanos.

População - Nos territórios priorizados reside uma população total de 1,924 milhão de habitantes. No meio rural vivem 622 mil pessoas, existindo aproximadamente 127 mil estabelecimentos considerados familiares. Destes, 72% possuem menos de um módulo fiscal, que, no caso do Paraná, varia entre 5 e 30 hectares. Como beneficiários prioritários destacam-se agricultores familiares, jovens, mulheres, indígenas e quilombolas.

Regularização - Outro componente prioritário é a regularização fundiária de estabelecimentos em dificuldades, onde o Programa através do ITCG fornecerá assistência técnica e financeira para regularização formal dos estabelecimentos priorizados.