Foto: Érika Ferraz

Arrozeiros defendem manutenção de benefício fiscal no RS

Representantes do setor arrozeiro gaúcho intensificaram a mobilização pela prorrogação do crédito presumido de ICMS no estado. O tema foi debatido nesta segunda-feira (16), durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Arroz, realizada na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

O encontro reuniu entidades representativas, parlamentares e integrantes do governo estadual para discutir a renovação dos incentivos previstos no Decreto Estadual nº 58.296/2025. A medida contempla operações de arroz destinadas, principalmente, aos mercados de São Paulo e Minas Gerais.

Crédito presumido de ICMS é estratégico para competitividade do arroz gaúcho

O crédito presumido de ICMS é um instrumento fiscal utilizado pelos estados para reduzir a carga tributária sobre determinados produtos. No caso do arroz, o mecanismo permite que a indústria desconte parte do imposto devido, aumentando a competitividade do produto em outros estados.

De acordo com lideranças do setor, a prorrogação do benefício é essencial para evitar distorções tributárias e manter condições equilibradas de concorrência para o arroz produzido no Rio Grande do Sul.

Cadeia do arroz tem peso econômico e social na metade sul do estado

Durante a reunião, o presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, destacou a relevância estratégica da atividade para a metade sul do estado. A região concentra cerca de 4 milhões de hectares de terras baixas aptas ao cultivo de arroz irrigado e abriga um dos maiores parques industriais de beneficiamento fora da Ásia.

Nunes ressaltou ainda o impacto direto na geração de emprego e renda. Segundo ele, mesmo com 100% da área irrigada, produtores vêm reduzindo a área plantada como estratégia para enfrentar o aumento dos custos de produção e a queda nos preços de comercialização.

O dirigente reforçou que a manutenção do incentivo fiscal também tem caráter social, já que a atividade é fundamental para uma região que depende fortemente do agronegócio.

Queda na área plantada e risco de desemprego preocupam setor

O vice-presidente da Federarroz, Roberto Fagundes Ghigino, questionou os cálculos apresentados pelo governo sobre o impacto fiscal da medida. Segundo ele, é necessário considerar não apenas a eventual renúncia de arrecadação, mas também os prejuízos já causados pela retração da produção.

Ghigino informou que cerca de 90 mil hectares deixaram de ser cultivados, o que já impacta a cadeia produtiva. Ele também alertou para o risco de perda de empregos, destacando que o setor gera aproximadamente 24 mil postos de trabalho.

De acordo com o dirigente, o fechamento de apenas 10% das indústrias poderia resultar na perda de cerca de 2,4 mil empregos. Além disso, ressaltou que indústrias que deixam o estado dificilmente retornam às atividades no Rio Grande do Sul.

Proposta será levada ao plenário e encaminhada ao governo

Ao final da reunião, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Arroz, deputado estadual Marcus Vinícius, informou que os encaminhamentos serão apresentados na sessão deliberativa da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17).

A expectativa é de que parlamentares coletem assinaturas em apoio à prorrogação do crédito presumido de ICMS. O documento deverá ser encaminhado ao governador Eduardo Leite ainda nesta terça-feira, reforçando o pedido do setor pela manutenção do incentivo fiscal.