Aproveite enquanto a NR não entra em vigor para saber mais sobre o PGRTR. É do empregador rural ou equiparado, por exemplo, a responsabilidade de elaborar, implementar e custear o PGRTR, por estabelecimento rural.

O PGRTR além de suas especificidades deve contemplar riscos químicos, físicos, biológicos, de acidentes e os aspectos ergonômicos. Atenção! 

O PGRTR deve ser revisto a cada três anos, ou quando ocorrerem inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho, ou quando identificadas inadequações ou insuficiência na avaliação dos perigos e na adoção das medidas de prevenção.

“A Norma Regulamentadora 31, conhecida como NR 31, rege sobre segurança e saúde no trabalho agropecuário e tem determinações importantes, como, por exemplo, o fato de o empregador rural "garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto, definidas nesta Norma Regulamentadora, para todos os trabalhadores, conforme as especificidades de cada atividade”.

Outras questões também são destacadas como obrigações dos contratantes, entre elas "realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde" e "promover melhorias nos ambientes e nas condições de trabalho, de forma a preservar o nível de segurança e saúde dos trabalhadores".

Mas, como cumprir essas e outras exigências da NR 31? 

Professor Azevedo, executivo líder da Azevedo Serviços e Sistemas, empresa fundada em 2010 e especializada em consultoria e programa de gerenciamento de riscos no trabalho rural, compartilha a seguir cinco pontos importantes:   

Ponto 01: diagnóstico da propriedade 

Faça uma análise criteriosa sobre a sua propriedade e de todos os recursos oferecidos aos seus trabalhadores. Foque nos quesitos de saúde e segurança, tanto dos trabalhadores diretos, quanto dos terceirizados. 

Ponto 02: riscos de acidentes

Mapeie os riscos de acidentes com máquinas, implementos e ferramentas agrícolas, além de riscos relacionados aos produtos químicos, tanto no manuseio, quanto na aplicação. Atente-se também aos equipamentos de proteção e aos descartes das embalagens. 

Ponto 03: risco de lesões

Observe, diariamente, os riscos de lesões ou doenças relacionadas a postura do trabalhador, tais como exposição ao calor, pressão psicossocial e ergonomia, entre outros. 

Ponto 04: risco biológico

O risco biológico é derivado do saneamento básico e deve estar na lista de observações do contratante. O mínimo de higiene e áreas de convivência para almoço e café, por exemplo, são essenciais. 

Ponto 05: software e capacitação da equipe 

Invista em um software de segurança do trabalho para mapear todos esses riscos (acidentes, lesões e biológicos) descritos acima. Mas, também capacite a sua equipe, com a realização de importantes treinamentos que vão ajudar a evitar multas, ou notificações.