A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 106 cidades baianas por conta de estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27.08).

O reconhecimento da situação de emergência agiliza o repasse de recursos para regiões com problemas decorrentes de desastres naturais.

Ainda na edição do DOU desta quarta (27.08), o Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e a transferência de dinheiro para ações de Defesa Civil nas cidades de Serro e Itambacuri, ambas em Minas Gerais.

Os aportes, destinados para a execução de obras de reconstrução de danos causados por chuvas intensas, são de R$ 279 mil e R$ 276 mil, respectivamente.

Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias.