Santa Catarina atingiu a marca de 488 Selos Arte concedidos, consolidando-se como o segundo estado brasileiro com maior número de certificações desse tipo, ficando atrás apenas de Minas Gerais. O resultado reforça a posição de destaque do estado na valorização da produção artesanal de alimentos de origem animal e no fortalecimento de pequenas agroindústrias rurais.

A certificação permite que produtores artesanais ampliem sua presença no mercado, comercializando alimentos em todo o território nacional, além de contribuir para o desenvolvimento econômico de diversas regiões do estado.

Selo Arte fortalece produção artesanal e amplia mercados

Criado pela Lei nº 13.680/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 11.099/2022, o Selo Arte certifica produtos alimentícios de origem animal elaborados de maneira artesanal que atendem critérios específicos de qualidade, segurança sanitária e respeito às tradições produtivas.

Com essa certificação federal, itens como queijos artesanais, embutidos, mel e conservas podem ser comercializados em todo o país, mesmo quando produzidos por pequenas agroindústrias familiares.

A política pública tem sido considerada estratégica para ampliar oportunidades de renda no meio rural, especialmente para produtores que mantêm métodos tradicionais de produção.

Papel dos estados e municípios na concessão da certificação

A responsabilidade pela emissão do Selo Arte foi delegada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) aos estados e aos municípios que possuem serviços de inspeção estruturados.

Em Santa Catarina, o processo envolve a Divisão de Desenvolvimento Rural da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado (SFA-SC), que recebe as certificações concedidas pelos municípios e encaminha os registros ao Cadastro Nacional de Produtos Artesanais (CNPA).

Esse cadastro, disponível no portal oficial do Mapa, reúne todos os produtos certificados no país e garante transparência, rastreabilidade e acesso público às informações.

Agroindústrias familiares são as principais beneficiadas

Até o momento, cerca de 90 empresas catarinenses foram contempladas com o Selo Arte. A maioria delas é composta por agroindústrias familiares, que encontram na certificação uma oportunidade de ampliar mercado e valorizar produtos regionais.

Entre as regiões com maior concentração de registros estão:

• Vale do Itajaí
• Serra Catarinense
• Oeste de Santa Catarina

Essas áreas se destacam pela diversidade de alimentos artesanais e pela preservação de tradições produtivas ligadas à cultura local.

Certificação contribui para geração de renda e desenvolvimento rural

De acordo com o superintendente da SFA-SC, Ivanor Boing, o avanço no número de registros demonstra a capacidade organizacional do estado e o potencial da produção artesanal.

Segundo ele, a certificação representa um instrumento importante para o fortalecimento da economia rural.

“O Selo Arte federal fortalece a agroindústria familiar, gera renda no meio rural e valoriza a identidade dos nossos produtos. Santa Catarina demonstra novamente sua capacidade técnica e organizacional nesse segmento”, afirmou.

Cenário econômico e impacto para o setor agroalimentar

O avanço da certificação ocorre em um contexto em que o agronegócio brasileiro segue como um dos pilares da economia nacional. Dados recentes do Banco Central do Brasil indicam que o setor continua contribuindo de forma significativa para o desempenho econômico e para o saldo positivo da balança comercial do país.

Nesse cenário, políticas voltadas à agregação de valor — como o Selo Arte — ganham importância ao estimular a formalização da produção artesanal e ampliar a competitividade de pequenos produtores no mercado nacional.

Santa Catarina reforça protagonismo no mercado de alimentos artesanais

Com 488 certificações registradas, Santa Catarina amplia sua presença no mercado brasileiro de alimentos artesanais e reforça sua posição entre os estados que mais investem na valorização da produção tradicional.

A expansão do número de registros também evidencia o papel estratégico da certificação para preservar a cultura alimentar, fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento econômico regional.