Para auxiliá-los nesse processo, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) promoveu, durante a semana passada, capacitação sobre preenchimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), no auditório do Hotel Lang, em Chapecó.

A iniciativa teve como propósito capacitar os assistentes administrativos e presidentes dos Sindicatos Rurais para o preenchimento da DAP. “É uma prestação de serviço importante, pois a DAP é um instrumento que identifica os agricultores familiares e na região há grande presença da agricultura familiar que pode ser expandida e fortalecida”, observou o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo.

Os participantes serão multiplicadores do conhecimento, pois terão condições de atender os produtores rurais nos Sindicatos na emissão da DAP, analisando suas condições de enquadramento no programa. De acordo com o assessor técnico da Superintendência Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Jonas Jochims, o diferencial do Pronaf em relação há outros programas são as taxas de juros, mais baixas e exclusivas, para os agricultores familiares no momento de adquirir o financiamento junto às instituições financeiras. “Os créditos têm encargos financeiros diferenciados para as operações de custeio e investimento (de 2,5 a 5,5% a.a)”.

A DAP tem validade de até três anos. Para o produtor que precisa do financiamento é necessário anexar à DAP ao projeto técnico, apresentando-o ao agente financeiro. “O banco avaliará a proposta, analisando todas as características e conteúdo do projeto, viabilizando ou não o financiamento”, explicou.

De acordo com Jochims, a grande vantagem da DAP aos produtores rurais é o acesso a diversas políticas públicas a exemplo do Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Garantia Safra, Programa de Venda de Milho de Balcão da Conab e Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. “Todos esses programas são direcionados para agricultura familiar, ou seja, somente ao produtor rural que tenha a DAP em mãos”, argumentou.

A orientação aos agricultores familiares é para que aproveitem a oportunidade de acesso à política pública e procurem o Sindicato Rural que está prestando o serviço, para esclarecer dúvidas e buscar orientações do que é necessário para emissão do documento. “É uma boa iniciativa, que fortalecerá a cadeia produtiva de Santa Catarina”, complementou o assessor técnico.

O treinamento integrou 25 participantes de 17 Sindicatos Rurais. Participaram os Sindicatos Rurais de Abelardo Luz, Caçador, Campo Erê, Chapecó, Dionísio Cerqueira, Irani, Itapiranga, Lebon Régis, Palmitos, Ponte Serrada, Quilombo, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, São Domingos, Seara, Tangará e Videira.