A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou o e-book “Registro de Marcas para MPMEs”, em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o escritório Di Blasi, Parente e Advogados Associados. A publicação traz um passo a passo para registrar e proteger marcas, explicando etapas, documentos necessários, custos e normas aplicáveis.

O objetivo é auxiliar micro, pequenas e médias empresas a proteger seus ativos de propriedade intelectual, fortalecendo a identidade e competitividade no mercado.

Propriedade intelectual como ferramenta de inovação

Segundo Jefferson Gomes, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, a propriedade intelectual é essencial para a inovação e a competitividade industrial. Ele reforça que a iniciativa contribui para tornar o INPI mais ágil e eficiente, e destaca que micro e pequenas indústrias enfrentam mais dificuldades para acessar o sistema de registros.

“Registrar uma marca protege a propriedade intelectual e é fundamental para atrair investimentos em inovação, essenciais para o desenvolvimento sustentável do país”, afirma Gomes.

Crescimento no número de registros de marcas

Os registros de marcas no Brasil são concedidos pelo INPI com base na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). Dados oficiais mostram que, de janeiro a agosto de 2025, os pedidos de registros aumentaram 18% em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado de 12 meses (ago/2024 a ago/2025), foram registrados 171.133 marcas no país, que possui cerca de três milhões de marcas registradas.

Marcas como ativos estratégicos

Gomes ressalta que uma marca não é apenas um símbolo: “Ela diferencia produtos e serviços da concorrência, transmite qualidade, gera confiança e fortalece o valor da empresa.” O lançamento do e-book visa aumentar o número de ativos de propriedade intelectual da indústria brasileira e apoiar a implementação da Nova Indústria Brasil (NIB).

Setores intensivos em propriedade intelectual e a economia

Segundo o estudo “A Contribuição econômica das indústrias intensivas em Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil” (2025), realizado pelo MDIC e INPI:

• Setores intensivos em DPI representaram 39,7% do emprego formal no triênio 2020-2022;
• Responderam por 50,2% do PIB, 64% das exportações e 84% das importações;
• O salário médio nesses setores foi 4,9% superior ao de setores não intensivos em DPI.

O e-book da CNI é uma das iniciativas do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), em compromisso com o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), presidido pelo MDIC.