Enquanto os automóveis elétricos são vistos como a principal solução nos países desenvolvidos do norte global, o Brasil caminha na direção dos biocombustíveis, como etanol e biodiesel. O diesel produzido de óleos vegetais ou gorduras animais emite de 50 a 90% menos gases do que o combustível fóssil --- e, ao que tudo indica, o consumo desse biocombustível será incentivado com a reforma tributária.

A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados em julho de 2023 prevê a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), em substituição a todos os impostos cobrados sobre o consumo no Brasil atualmente. Será a mesma alíquota, ainda não definida, para os produtos e serviços em todo o País.

Porém, a reforma já prevê alíquotas adicionais para produtos prejudiciais à população, além de cargas tributárias menores para produtos que mereçam incentivo --- como educação e saúde. É aí que se encontra a discussão: os biocombustíveis podem ser um dos setores menos taxados.

Assim, a ideia é incentivar que os veículos sejam abastecidos com esse tipo de combustível.

Emenda aprovada em 2022 já prevê menor tributação

Apesar da aprovação do projeto na Câmara dos Deputados em julho, ainda vai demorar para que a versão final da reforma tributária seja conhecida. De qualquer forma, já existe a Emenda Constitucional 123, aprovada em 2022, que prevê uma tributação menor para biocombustíveis em relação à gasolina ou diesel comuns.

No contexto da reforma tributária, entidades do setor, como a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), defendem que esse regime especial seja mantido --- e alguns são céticos quanto às mudanças no atual modelo tributário.

Isso porque os valores debatidos para a alíquota do IVA, na casa dos 25%, são maiores do que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrados atualmente do setor. E por isso, há temores de que a tributação aumente, ao invés de diminuir.

Já os defensores da reforma tributária argumentam que a cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) tende a diminuir os impostos pagos pelo setor. Além disso, já está prevista no texto aprovado uma tributação menor para biocombustíveis, em relação à alíquota geral do IVA, ainda a ser definida.

Nesse assunto, vale citar que uma segunda parte da reforma tributária, dedicada aos impostos sobre renda e patrimônio, deve ser votada nos próximos meses. Para essa reforma, discute-se que o IPVA seja atrelado à eficiência energética dos automóveis: se gasta menos, paga menos. Isso vai na linha do que ocorre em outros países, que isentam veículos elétricos de tributos.

Além disso, o governo já sinalizou simpatia a esse tipo de proposta no programa de descontos para compra de veículos zero-quilômetro, no segundo trimestre de 2023. Neste programa, um dos critérios para obter maiores descontos era justamente a eficiência energética.

Petrobras pretende expandir produção de biodiesel

Essa menor tributação para os biocombustíveis vai ao encontro dos planos da Petrobras, que pretende aumentar bastante sua produção de diesel renovável.

A estatal anunciou, no fim de julho, que obteve autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operar outra linha de produção de biodiesel em sua Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

Com isso, a capacidade de produção passará dos atuais 5 milhões de litros por dia para 12,3 milhões de litros diários, ainda em 2023 --- embora os números reais de produção dependam da disponibilidade de matéria-prima, além das condições de mercado.

Contudo, se esse volume previsto se concretizar, seria o suficiente para abastecer cerca de 41 mil ônibus de linha. Isso pode reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 1.300 toneladas, de acordo com a Petrobras.

Considerando que grande parte dos bens, serviços e passageiros no Brasil são deslocados por veículos movidos a diesel, a troca dos combustíveis fósseis por versões menos poluentes pode impactar bastante as emissões de gases do efeito estufa em todo território nacional.