Com a implementação gradual da Reforma Tributária a partir de 1º de janeiro de 2025, produtores rurais precisarão se adaptar rapidamente às novas regras fiscais. O principal desafio neste primeiro momento será a adequação à Nota Fiscal Digital, que passará por mudanças estruturais. Especialistas alertam que o não cumprimento das novas exigências pode resultar na recusa das notas fiscais e perda de recursos financeiros.

O tema foi debatido no webinar “Reforma Tributária e os Impactos para o Produtor Rural”, que contou com a participação dos especialistas Gabriel Hercos da Cunha e Rhuan Oliveira. O evento destacou os principais pontos de atenção e as estratégias para o agronegócio enfrentar a transição com segurança.

Entidades do setor reforçam necessidade de atualização constante

De acordo com Thiago Soares, presidente da Comissão Especial do Agronegócio da OAB/SP e coordenador jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), é essencial que os produtores rurais se mantenham atualizados sobre as novas regras tributárias.

Ele ressaltou o papel das entidades representativas, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e as federações estaduais, que foram decisivas na inclusão das especificidades do campo no texto da reforma. Segundo Soares, o trabalho de acompanhamento permanece crucial nesta fase de regulamentação e definição de alíquotas.

“Alguns pontos fundamentais da Reforma ainda estão indefinidos, como a alíquota padrão, as alíquotas presumidas e outras regras que terão impacto direto sobre o produtor. Nosso compromisso é garantir que o agronegócio continue sendo o motor da economia e que o homem do campo tenha condições justas para continuar produzindo alimentos para o Brasil e o mundo”, afirmou.

Novas regras e oportunidades para o agronegócio

Entre os aspectos positivos da Reforma, o especialista Rhuan Oliveira destacou a desoneração de bens de capital, a ampliação da cesta básica com alíquota zero e a redução de 60% da alíquota para novos alimentos.

Outra mudança importante diz respeito à faixa de faturamento. Produtores que registrarem receita anual de até R$ 3,6 milhões poderão escolher o regime tributário mais vantajoso para seu negócio. Caso ultrapassem esse limite, passarão a contribuir para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em âmbito estadual e municipal, a partir do segundo mês subsequente.

Adaptação é essencial para evitar prejuízos e garantir competitividade

O encontro online, que reuniu presidentes de sindicatos rurais, advogados e produtores, reforçou a importância de um processo de transição planejado e bem informado.

Manter-se atento às novas obrigações fiscais e digitais será determinante para evitar penalidades e garantir a sustentabilidade financeira das propriedades rurais.

As discussões evidenciaram que compreender as mudanças e adotar práticas de gestão tributária eficientes são passos fundamentais para fortalecer o agronegócio brasileiro, que segue como uma das principais forças econômicas do país e referência mundial em produção de alimentos.