Foto: Larissa Melo

O Protocolo Verde dos Grãos do Pará superou a marca de 100 signatários, consolidando-se como uma das principais iniciativas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental do agronegócio brasileiro. O programa estabelece diretrizes que conciliam produção agrícola, preservação da Amazônia e conformidade com a legislação ambiental.

Segundo a mais recente auditoria, com a adesão dos novos participantes, cerca de 3,2 milhões de toneladas de soja — o equivalente a 96% da produção estadual — já estão alinhadas aos critérios socioambientais definidos pelo protocolo.

Sustentabilidade e segurança jurídica no campo

Para Bernardo Pires, diretor de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), o avanço da iniciativa reforça o compromisso coletivo do setor.

“Ultrapassar os 100 signatários é algo muito significativo. Essa união entre empresas e poder público demonstra a força do protocolo, que viabiliza uma expansão sustentável, garante acesso a mercados e oferece segurança jurídica à cadeia de grãos”, destacou.

O protocolo foi desenvolvido pelo Ministério Público Federal no Pará como parte dos esforços para reduzir o desmatamento e proteger o bioma amazônico. O projeto é resultado da cooperação entre a ABIOVE, a Procuradoria-Geral da República, o Governo do Pará, sindicatos, cooperativas, cerealistas, a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) e a Unigrãos.

Compromissos socioambientais e boas práticas trabalhistas

Firmado em 2014, o Protocolo Verde estabelece que toda a produção signatária deve ser livre de desmatamento ilegal, possuir Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado, estar livre de embargos ambientais e respeitar terras indígenas e unidades de conservação.

Além da preservação ambiental, o programa busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover condições dignas de trabalho. Entre as exigências estão o combate ao trabalho infantil e escravo, além da promoção da saúde e segurança ocupacional no campo.

“Esse protagonismo do Pará, estado estratégico para a preservação da Amazônia e sede da COP 30, torna o Protocolo Verde um exemplo para outras regiões do país”, acrescentou Pires.

Adesão obrigatória e acesso à conformidade

Empresas, cooperativas e instituições financeiras que atuam na comercialização ou no financiamento de grãos no Pará devem seguir os critérios do Protocolo Verde, que funciona como um instrumento de credibilidade e rastreabilidade da produção.

Mais informações podem ser encontradas no site oficial: www.protocolodegraos.com.br.