Embora alguns benefícios fiscais já tenham expirado, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação, as alíquotas ainda permanecem reduzidas até o final deste ano para diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP).

Com o término da desoneração, esses produtos enfrentarão aumento de impostos no início de 2024, o que, se repassado, resultará em elevação de preços para os consumidores, impactando a inflação.

O diesel, devido à sua utilização no transporte de cargas em todo o país e no transporte público, tende a afetar os preços de forma geral na economia. Já o aumento da tributação do gás de cozinha afetará não apenas a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços praticados pelos restaurantes.

Em junho deste ano, após o governo federal aumentar impostos federais sobre gasolina e etanol, a Petrobras anunciou uma redução no preço da gasolina.

Aumento de até R$ 2,18

O retorno dos impostos federais pode resultar em um aumento de até R$ 2,18. Veja os valores projetados para cada combustível, segundo dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom):

• Diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
• Biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
• Diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
• Gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.

Redução em 2022

A redução dos impostos federais foi autorizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Com a guerra na Ucrânia e a iminência da corrida eleitoral, o governo anterior zerou o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e biodiesel até o final de 2022. Posteriormente, reduziu os impostos federais sobre gasolina e etanol até o final do ano passado.

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a tributação reduzida no início deste ano, mas começou a aumentar os impostos federais sobre gasolina e etanol em fevereiro, retomando as alíquotas cheias desses combustíveis em junho de 2023, além de querosene de aviação e GNV.

O aumento do diesel foi escalonado ao longo do ano. Os impostos ficaram zerados até julho, quando aumentaram para R$ 0,11 por litro e, em outubro, para R$ 0,13 por litro. Contudo, a medida provisória que elevava os impostos perdeu a validade sem ser votada no Congresso, levando as alíquotas a zero novamente até 31 de dezembro.

Meio Ambiente

Na abertura da COP 28 em Dubai, nos Emirados Árabes, o presidente Lula afirmou que os gastos com armas deveriam ser destinados à fome e à mudança climática, destacando a necessidade de uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, como diesel e gás de cozinha, que sofrerão aumento de impostos no início do próximo ano.

Impacto nas Contas Públicas

O aumento de impostos sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação em janeiro ocorre no contexto do esforço da equipe econômica para zerar o déficit das contas públicas em 2024, meta desafiadora conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo visa arrecadar R$ 168 bilhões adicionais no próximo ano para atingir essa meta.

O fim desses benefícios já está incluso no cálculo dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento para aumentar a arrecadação em 2024. A Receita Federal confirmou que a proposta de orçamento de 2024 considera a reoneração dos combustíveis. Caso os tributos não aumentem, a necessidade de arrecadação extra para atingir a meta fiscal será ainda maior. A redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis gerou uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, segundo a Receita. Além do aumento de impostos sobre diesel, querosene de aviação e GLP, outras medidas foram enviadas ao Legislativo, incluindo taxação de "offshores" e fundos exclusivos, mudança nos juros sobre capital próprio, taxação de apostas esportivas e fim de subvenções a empresas para custeio.