No planejamento tributário para 2026, empresas do agronegócio devem revisar o enquadramento fiscal, pois a classificação como revenda ou indústria influencia não apenas o recolhimento do ICMS, mas também a margem operacional, o aproveitamento de créditos tributários e o risco de autuação fiscal.

Segundo Altair Heitor, CFO da consultoria Palin & Martins, “uma simples revisão do enquadramento já pode melhorar o fluxo de caixa e ampliar a recuperação de créditos tributários”.

Crédito de ICMS: maior potencial para indústrias

O ICMS é responsável por cerca de 84% da arrecadação estadual, segundo o Confaz, e incide em toda a cadeia do agronegócio, da compra de insumos à venda de produtos acabados.

Para revendas, o crédito de ICMS tende a ser limitado, especialmente em operações sujeitas à substituição tributária, reduzindo a compensação possível. Já as indústrias, que transformam mercadorias, têm maior potencial de crédito, podendo se beneficiar de regimes especiais, diferimentos e incentivos fiscais.

Altair explica: “Quando o enquadramento está incorreto, a empresa pode pagar mais imposto do que deveria ou deixar de aproveitar créditos legítimos”.

Perda silenciosa e erro frequente no setor

Um levantamento da Palin & Martins, com base em 147 empresas do agronegócio entre 2021 e 2024, apontou que 32% tinham enquadramento fiscal inadequado, gerando perdas de até 8% no resultado operacional anual.

“É uma perda silenciosa, porque não aparece como despesa no balanço, mas como lucro que deixa de existir. Muitas vezes, o erro vem desde o início da operação, com CNAE mal estruturado ou regime de apuração equivocado”, afirma Altair.

Além das perdas financeiras, o enquadramento incorreto aumenta riscos fiscais, especialmente com a intensificação das fiscalizações da Secretaria da Fazenda de São Paulo desde 2023, baseada em cruzamentos eletrônicos de notas fiscais.

Revisão tributária: momento ideal é agora

Com o último trimestre se aproximando, Altair recomenda que empresas do agronegócio revisem seus enquadramentos fiscais o quanto antes.

A mudança não se limita à alteração cadastral: exige reestruturação operacional, ajustes na documentação fiscal e adequação das rotinas de faturamento, respeitando exigências específicas de cada regime.

Educação fiscal como estratégia de competitividade

Segundo o especialista, empresários do agro precisam profissionalizar a gestão tributária. “O sistema brasileiro é complexo e não será simplificado de forma imediata. O tributo pode ser passivo, mas também pode ser ativo, dependendo de como a empresa se posiciona”, ressalta.

Consultorias técnicas e planejamento estratégico tornam-se essenciais para reduzir perdas, ampliar créditos e manter a competitividade do negócio.