Uma análise inédita conduzida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em colaboração com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding, expõe as ramificações da isenção tributária em compras internacionais de até US$ 50. O estudo, baseado em entrevistas com 2 mil brasileiros de diferentes regiões do país, ressalta que apenas 18% da população com renda de até dois salários mínimos se beneficiaram dessa medida, enquanto esse número sobe para 41% entre aqueles com renda superior a cinco salários mínimos.

A pesquisa, realizada entre os dias 17 e 20 de maio, revela que 24% dos entrevistados realizaram compras internacionais online em 2023, enquanto 73% não o fizeram. Esses dados destacam a disparidade na obtenção de vantagens tributárias, que favorece predominantemente os estratos mais abastados da sociedade.

Segundo a nota conjunta emitida pela CNI e diversas outras entidades representativas, como a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entre outras, a desigualdade na tributação entre produtos nacionais e importados até US$ 50 resulta em uma perda significativa de empregos, estimada em 226 mil postos de trabalho atualmente.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, enfatiza que a isenção fiscal em compras de baixo valor não favorece os estratos sociais mais vulneráveis, o que, por sua vez, amplia as lacunas de emprego e oportunidades no Brasil.

Os setores mais afetados por essa discrepância tributária incluem a fabricação de produtos têxteis, confecção de vestuário, calçados, produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria, higiene pessoal e móveis. E são justamente esses setores onde a redução de empregos afeta mais severamente as pessoas de baixa renda, em especial as mulheres. Mais de 80% dos empregados nos segmentos mais impactados recebem até dois salários mínimos, com as mulheres representando 65% dessa força de trabalho, em contraste com a média nacional de 40%.

Portanto, a análise destaca não apenas a disparidade tributária, mas também suas consequências diretas na distribuição de oportunidades laborais, evidenciando a necessidade de medidas equitativas que considerem os diferentes estratos sociais afetados.